Processo ativo
Justiça Pública. Executado: LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN. Justiça Gratuita. EDITAL PARA
Execução da Pena - Prestação de Serviços à
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Identificação
Nº Processo: 0000037-38.2025.8.26.0297
Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à
Vara: Criminal, do Foro de Jales,
Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública. Executado: LUIZ RODRIGO DA *** Justiça Pública. Executado: LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN. Justiça Gratuita. EDITAL PARA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000037-38.2025.8.26.0297. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales,
Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior Da Luz Miranda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado: GABRIEL LACERDA ANASTACIO, Brasileiro, Solteiro,
Trabalhador Rural, RG 63638225, CPF 532.802.688-85, pai Edivaldo Anastácio, mãe Lucilene Pereira Lacerda Anastácio,
Nascido/Nascida em 19/04/2004, de cor Pardo, natur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Urania, - SP, com endereço à Rua Mato Grosso, 865, Centro, CEP
15713-000, Vitoria Brasil - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por
EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5
(cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jales, aos 27 de junho de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as
penas da lei. Jales, 27 de junho de 2025. Jorge Luiz Pantoni, Coordenador.
EDITAL. Processo Digital nº: 0000441-89.2025.8.26.0297. Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à
Comunidade. Autor: Justiça Pública. Executado: LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN. Justiça Gratuita. EDITAL PARA
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN, PROCESSO
Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior Da Luz Miranda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado: GABRIEL LACERDA ANASTACIO, Brasileiro, Solteiro,
Trabalhador Rural, RG 63638225, CPF 532.802.688-85, pai Edivaldo Anastácio, mãe Lucilene Pereira Lacerda Anastácio,
Nascido/Nascida em 19/04/2004, de cor Pardo, natur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Urania, - SP, com endereço à Rua Mato Grosso, 865, Centro, CEP
15713-000, Vitoria Brasil - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por
EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5
(cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jales, aos 27 de junho de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as
penas da lei. Jales, 27 de junho de 2025. Jorge Luiz Pantoni, Coordenador.
EDITAL. Processo Digital nº: 0000441-89.2025.8.26.0297. Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à
Comunidade. Autor: Justiça Pública. Executado: LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN. Justiça Gratuita. EDITAL PARA
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN, PROCESSO