Processo ativo
JUSTIÇA PÚBLICA Ré: STEPHANIE CRISTINA
Ação Penal - Procedimento
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002843-16.2022.8.26.0050
Classe: - Assunto: Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Assunto: Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Ré: *** JUSTIÇA PÚBLICA Ré: STEPHANIE CRISTINA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0002843-16.2022.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: STEPHANIE
CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 50023565-X, CPF 471.738.968-94, pai FRANCISCO
ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR, mãe CRIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIENI SANTOS DA SILVA, Nascido/Nascida em 29/04/1999, de cor Branco,
Outros Dados: tel 95898-9403 stephanie.cristina31@gmail.com, com endereço à Rua Quatro, 43, conhecida como Rua Vitoria -
compl. bl. c/14, Parelheiros, CEP 04884-045, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: SENTENÇA Processo Digital nº: 0002843-16.2022.8.26.0050 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19) Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2305955/2021 - 101º
D.P. JDIM IMBUIAS, 21306177 - 101º D.P. JDIM IMBUIAS, 5604/21/374 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Ré: STEPHANIE CRISTINA
SILVA DO NASCIMENTO Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Controle nº 1400/2021 STEPHANIE
CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO está sendo processada incursa no artigo 155, parágrafo 1º e parágrafo 4º, inciso IV,
combinado com o artigo 61, inciso II, alínea J, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, e nos termos da denúncia de fls.
105-109 segundo a qual “[...] Consta do incluso inquérito policial que, no dia 09 de novembro de 2021, por volta das 21h25, na
Rua Urgel, n° 77, Grajaú, nesta Capital e Comarca, ADRIANO OLIVEIRA GONÇALVES (fls. 12), CAROLINA MIQUELINO ALVES
(fls.13) e STEPHANIE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO (fls. 11), durante da vigência do Decreto Estadual nº 64.879, de 20
de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19 (prorrogado pela
decisão do STF na ADI nº 6625), em concurso de agentes e com unidade de desígnios, durante repouso noturno, subtraíram
para si ou para outrem coisa alheia móvel, consistente em 04 (quatro) frascos de shampoo, 04 (quatro) barbeadores, 04 (quatro)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: STEPHANIE
CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 50023565-X, CPF 471.738.968-94, pai FRANCISCO
ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR, mãe CRIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIENI SANTOS DA SILVA, Nascido/Nascida em 29/04/1999, de cor Branco,
Outros Dados: tel 95898-9403 stephanie.cristina31@gmail.com, com endereço à Rua Quatro, 43, conhecida como Rua Vitoria -
compl. bl. c/14, Parelheiros, CEP 04884-045, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: SENTENÇA Processo Digital nº: 0002843-16.2022.8.26.0050 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19) Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2305955/2021 - 101º
D.P. JDIM IMBUIAS, 21306177 - 101º D.P. JDIM IMBUIAS, 5604/21/374 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Ré: STEPHANIE CRISTINA
SILVA DO NASCIMENTO Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Controle nº 1400/2021 STEPHANIE
CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO está sendo processada incursa no artigo 155, parágrafo 1º e parágrafo 4º, inciso IV,
combinado com o artigo 61, inciso II, alínea J, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, e nos termos da denúncia de fls.
105-109 segundo a qual “[...] Consta do incluso inquérito policial que, no dia 09 de novembro de 2021, por volta das 21h25, na
Rua Urgel, n° 77, Grajaú, nesta Capital e Comarca, ADRIANO OLIVEIRA GONÇALVES (fls. 12), CAROLINA MIQUELINO ALVES
(fls.13) e STEPHANIE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO (fls. 11), durante da vigência do Decreto Estadual nº 64.879, de 20
de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19 (prorrogado pela
decisão do STF na ADI nº 6625), em concurso de agentes e com unidade de desígnios, durante repouso noturno, subtraíram
para si ou para outrem coisa alheia móvel, consistente em 04 (quatro) frascos de shampoo, 04 (quatro) barbeadores, 04 (quatro)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º