Processo ativo
Justiça Pública Réu: Ariane Cristovam dos Santos Justiça Gratuita
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 1501768-70.2023.8.26.0618
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Réu: Ariane Crist *** Justiça Pública Réu: Ariane Cristovam dos Santos Justiça Gratuita
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
extinta, deve ser colocado imediatamente em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. Publique-se.
Intimem-se. Ao trânsito em julgado, além das providências de praxe: i) restitua-se ao réu a quantia em dinheiro apreendida em
seu poder - R$ 10,00 -, objeto do auto de fls. 09 e do depósito de fls. 62, uma vez não demonstrada a sua origem ilícita, nem
q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue se trata de produto do narcotráfico; ii) oficie-se à autoridade policial, comunicando-lhe a autorização para que seja destruída
a droga que remanesça apreendida, armazenada para eventual contraprova. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Taubaté, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO 03/2025
Processo Digital nº: 1501768-70.2023.8.26.0618 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Ariane Cristovam dos Santos Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARIANE CRISTOVAM
DOS
SANTOS, PROCESSO
extinta, deve ser colocado imediatamente em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. Publique-se.
Intimem-se. Ao trânsito em julgado, além das providências de praxe: i) restitua-se ao réu a quantia em dinheiro apreendida em
seu poder - R$ 10,00 -, objeto do auto de fls. 09 e do depósito de fls. 62, uma vez não demonstrada a sua origem ilícita, nem
q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue se trata de produto do narcotráfico; ii) oficie-se à autoridade policial, comunicando-lhe a autorização para que seja destruída
a droga que remanesça apreendida, armazenada para eventual contraprova. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Taubaté, aos 18 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO 03/2025
Processo Digital nº: 1501768-70.2023.8.26.0618 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Ariane Cristovam dos Santos Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARIANE CRISTOVAM
DOS
SANTOS, PROCESSO