Processo ativo
Justiça Pública Réu: DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
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Identificação
Nº Processo: 0000361-59.2015.8.26.0012
Classe: Assunto:Ação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Réu: DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS *** Justiça Pública Réu: DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
assim resumidos: Artigo 40 da Lei nº 9.605/1998. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 06 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0000361-59.2015.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - PAULO
CÉSAR PASCOAL DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0000361-59.2015.8.26.0012 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:INÁCIO CARVALHO DA
SILVA JÚNIOR e outros Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO CÉSAR PASCOAL DA SILVA, Brasileiro, Companheiro, Vigilante,
RG 43.631.281, CPF 316.013.878-06, pai ONESIO PASCOAL DA SILVA, mãe MARGARETE CONCEICAO DA SILVA, Nascido/
Nascida 05/08/1982, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Dois, 6, Parelheiros, CEP 04884-035,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 387 “caput”, IV do(a) CPP e Art. 91 “caput”, II, “a” do(a) CP e Art. 22 “caput”,
III do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000361-59.2015.8.26.0012, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Artigo 40 da Lei nº 9.605/1998. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1503495-56.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIELE ROSA SIQUEIRA
RAMOS - Processo Digital nº: 1503495-56.2022.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública Réu: DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM
PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS E OUTRO, PROCESSO
assim resumidos: Artigo 40 da Lei nº 9.605/1998. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 06 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0000361-59.2015.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - PAULO
CÉSAR PASCOAL DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0000361-59.2015.8.26.0012 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:INÁCIO CARVALHO DA
SILVA JÚNIOR e outros Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO CÉSAR PASCOAL DA SILVA, Brasileiro, Companheiro, Vigilante,
RG 43.631.281, CPF 316.013.878-06, pai ONESIO PASCOAL DA SILVA, mãe MARGARETE CONCEICAO DA SILVA, Nascido/
Nascida 05/08/1982, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Dois, 6, Parelheiros, CEP 04884-035,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 387 “caput”, IV do(a) CPP e Art. 91 “caput”, II, “a” do(a) CP e Art. 22 “caput”,
III do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000361-59.2015.8.26.0012, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Artigo 40 da Lei nº 9.605/1998. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1503495-56.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIELE ROSA SIQUEIRA
RAMOS - Processo Digital nº: 1503495-56.2022.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública Réu: DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM
PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA DANIELE ROSA SIQUEIRA RAMOS E OUTRO, PROCESSO