Justiça Pública Réu: EDGAR LIBIO RODRIGUEZ e outro Réu Preso Tramitação prioritária EDITAL

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
denuncio FLAVIO DO NASCIMENTO ALVES como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Requeiro, ainda, a notificação
do denunciado para apresentar defesa preliminar e demais atos do procedimento especial previsto na Lei de Drogas, com a
oitiva das testemunhas arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. serápublicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de
janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1518086-03.2024.8.26.0228 mdsv Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:
Justiça Pública Réu: JEFFERSON CARVALHO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eliana Cassales Tosi Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFFERSON CARVALHO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro,
RG 44826152, CPF 363.823.048-16, pai CICERO MATIAS DA SILVA, mãe MIRIAM CARVALHO DA SILVA, Nascido/Nascida
26/03/1989, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Joao Henrique da Silva, 15, casa, Vila Jaragua, CEP
05163-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1518086-03.2024.8.26.0228, que lhe(s) movea Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 27/07/2024, por volta das 21h37, na Av. Mutinga, n° 1.300, Pirituba, nesta
urbe, JEFFERSON CARVALHO DA SILVA, qualificado a fl. 19, subtraiu, para si, 05 peças de carne da marca Friboi, avaliadas
em R$ 561,20 (quinhentose sessenta e um reais e vinte centavos), em prejuízo do Supermercado Atacadão, representado por
Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, conforme boletim de ocorrência a fls. 03/06, auto de exibição e apreensão a fl. 12, auto
de entrega a fl. 13 e fotografia a fl. 15.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
22 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0068884-43.2014.8.26.0050 - GSR Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:
Justiça Pública Réu: BALBINA MARIA DE FREITAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea Coppola Brião, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BALBINA MARIA DE FREITAS, Brasileira, Casada, Costureira, RG
4799037, pai JOSE SABINO DO NASCIMENTO, mãe ISAURA MARIA DE JESUS, Nascido/Nascida 30/11/1950, natural de
Ilheus - BA, com endereço à Rua Coatinga, 347, Tel: 85933544 / 58429899, Jardim Umarizal, CEP 05756-340, São Paulo -
SP. Outros endereços: com endereço à Avenida Atlantica, 1171, ., Socorro, CEP 04768-200, São Paulo - SP, com endereço à
Rua Benedito Damasio dos Santos, 35, Riviera Paulista, CEP 04926-130, São Paulo - SP, com endereço à Rua John Martin,
940, Jardim Sao Joaquim, CEP 04917-050, São Paulo - SP, com endereço à Rua Castro Menezes, 250, Jardim Colonial, CEP
04821-040, São Paulo - SP, com endereço à Avenida Anibal Correia, 482, Fundos, Parque Viana, CEP 06447-010, Barueri - SP,
com endereço à Rua Jose Elpideo Dias Camargo, 170, (11) 5842-9899, Riviera Paulista, CEP 04926-070, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0068884-43.2014.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que
no dia 26 de fevereiro de 2014, por volta das 16h 30m, na avenida Guarapiranga, altura do nº 800, Vila Socorro, nesta cidade
e comarca de São Paulo, BALBINA MARIA DE FREITAS (qualificada indiretamente a fl.74), agindo em concurso de agentes e
mediante unidade de desígnios com uma mulher desconhecida, subtraíram, para elas, uma bolsa feminina contendo dois cartões
bancários, um crachá da empresa CCR, um aparelho de telefone celular da marca Samsung , além da quantia em dinheiro de
R$ 1.000,00 (mil reais) , pertencentes à vítima Maria Aparecida Pereira dos Reis, conforme boletim de ocorrência de fls.04/06.
Segundo se infere dos autos, a denunciada e uma mulher não identificada, previamente conluiadas entre si, se deslocaram
a uma agência da Caixa Econômica Federa situada nas proximidades da avenida Guarapiranga, local onde permaneceram
visualizando a conduta dos clientes do banco, de modo a encontrarem uma possível vítima de furto que pretendiam praticar. Em
determinado instante, antes das 16h 30m do dia 26 de fevereiro de 2014, a vítima Maria Aparecida Pereira dos Reis adentrou
na referida agência bancária, de onde sacou a quantia em dinheiro de mil reais, fato presenciado pelas infratores. Assim que
a vítima saiu da agência bancária em poder do dinheiro sacado, passou a caminhar pela via pública. A denunciada e sua
comparsa correram em direção da vítima, momento em que a primeira arrancou a bolsa que a ofendida portava, a qual continha
em seu interior os bens acima descritos. Ao final, as duas infratoras empreenderam fuga juntas em poder da res. A vítima ,
posteriormente, compareceu à Delegacia de Polícia, local onde reconheceu a denunciada por meio de fotografia, conforme auto
de reconhecimento de fl.08. Diante do exposto, denuncio BALBINA MARIA DE FREITAS como incursa na regra doartigo 155,
parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal. Requeiro seja esta, recebida e autuada, devendo ser instaurado o devido processo
legal, observado o disposto no artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal. Pugno seja a denunciada citada para que
apresente defesa preliminar, prosseguindo o feito com realização de audiência de instrução, debates e julgamento, com oitiva
da vítima, além do interrogatório da denunciada, até final sentença condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1507105-46.2023.8.26.0228ACO Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Qualificado (COVID-19) Autor: Justiça Pública Réu: EDGAR LIBIO RODRIGUEZ e outro Réu Preso Tramitação prioritária EDITAL
PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDGAR LIBIO RODRIGUEZ E OUTRO,
PROCESSO