Justiça Pública Réu: FERNANDO ALVES DE ASSIS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal, do Foro Central

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
artigo 29, caput, ambos do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
09 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr(a). Daniela
Martins de Castro Mariani Cavallanti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AGATHA RUTH
ALEXANDRE, Brasileira, Solteiro, Auxiliar de Limpeza, RG 48203664, CPF 408.919.498-95, pai JOAO MOTA ALEXANDRE,
mãe CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA, Nascido/Nascida 13/04/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço
à Rua Antonio Peacci, 98 OU 100, casa 1 tel. (11) 95803-1908, Chacara Belenzinho, CEP 03380-100, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 102 “caput” (diversas vezes) do(a) LEI 10.741/03 c/c Art. 61 “caput”, II, “e” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1512376-85.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, porém no período compreendido entre
15 de outubro de 2022 a 09 de janeiro de 2023, na Rua Antônio Peacci, nº 100, Casa 01, Vila Formosa, nesta cidade e comarca
da Capital, AGATHA RUTH ALEXANDRE, com dados qualificativos às fls. 03 e 71, por diversas vezes, apropriou-se de bens,
rendimentos e proventos da sua avó, a idosa Marilene Aparecida Sanchez Pires, de 68 anos de idade à época (DN 10/09/1956),
dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade, sendo denunciada como incursa no artigo 102, caput, da Lei nº 10.741/2003,
c.c. artigo 61, inciso II, ?e?, por diversas vezes, na forma do artigo 71, caput (crime continuado), ambos do Código Penal.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025. CONTROLE
678/24 ? 2ª VC.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSELITO JOSÉ LUZ,
Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 34214489, CPF 17833576816, pai Gesulino José da Luz, mãe Zelídia Rosa Pereira,
Nascido/Nascida 18/03/1975, de cor Branco, natural de Pocoes - BA, com endereço à Rua Rita de Cassia Duarte, 151, Casa
02, Lauzane Paulista, CEP 02442-080, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14, II ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536248-80.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 24 de dezembro de 2023,
por volta de 0h10min, na rua Avenida Nossa Senhora do Sabará, nº 3260, Vila Emir, nesta cidade e comarca, JOSELITO JOSE
LUZ (qualificado a fls. 11), tentou subtrair, para si, mediante destruição de obstáculo, a quantia de R$ 198,00 (cento e noventa
e oito reais), pertencente à empresa vítima ?Padaria Nova Verde?, representada por S.D.S., somente não se consumando o
delito por razões alheias à sua vontade, sendo como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código
Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2025. CONTROLE
397/24 ? 2ª VC
UPJ 5ª a 8ª VARAS CRIMINAIS
?Processo Digital nº: 1536678-52.2021.8.26.0050 msdv Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública Réu: FERNANDO ALVES DE ASSIS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eliana Cassales Tosi Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO ALVES DE ASSIS, Brasileiro, Solteiro,
Jogador de Futebol, RG 48877097, CPF 372.822.768-46, pai ANDERSON COUTINHO DE ASSIS, mãe MARLENE ALVES DA
SILVA, Nascido/Nascida 20/08/1993, de cor Pardo, natural de Cubatão - SP, com endereço à Rua Marcilio Dias Horneaux, 261,
Parque das Bandeiras, CEP 11346-050, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1536678-52.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do inquérito policial em epígrafe que, no período compreendido entre 31/05/2021 e 23/08/2021,
nesta urbe, FERNANDO ALVES DE ASSIS recebeu e adquiriu o veículo VW/Polo, de cor prata e placas FYS3C17, ano/modelo
2021/2021, que sabia ser produto de crime anterior, pertencente a Mobitech Locadora de Veículos S. A., conforme boletim de
ocorrência a fls. 03/05, auto de exibição e apreensão a fls. 06/07, relatório de investigação a fls. 12/16, laudos periciais a fls.
35/38 e contrato de locação a fls. 76/81.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
10 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1521456-73.2023.8.26.0050 ACL Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º