Processo ativo
Justiça Pública Réu: FERNANDO ROMÃO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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Identificação
Nº Processo: 0001369-74.2017.8.26.0635
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Réu: FERNANDO ROMÃO DA SILVA E *** Justiça Pública Réu: FERNANDO ROMÃO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº
0001369-74.2017.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP: LUIS PEREIRA DA SILVA NETO,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 57608669, mãe ELIANE PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida em 18/07/1997, de
cor Preto, nat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ural de São Paulo, - SP, com endereço à Estrada Jose Lopes, 276, Parque Taipas, CEP 02987-148, São Paulo -
SP, Fone (11) 96622-9867. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante de todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu Luis Pereira da Silva Neto, qualificado nos autos, à
pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída nos termos da fundamentação, e ao
pagamento de 10 dias-multa, este fixado no valor unitário mínimo legal, por incurso no 155, §4º, inciso IV, do Código Penal. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0001559-71.2016.8.26.0635 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública Réu: FERNANDO ROMÃO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE
MULTA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, QUE MOVE CONTRA
FERNANDO ROMÃO DA SILVA, PROCESSO
0001369-74.2017.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP: LUIS PEREIRA DA SILVA NETO,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 57608669, mãe ELIANE PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida em 18/07/1997, de
cor Preto, nat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ural de São Paulo, - SP, com endereço à Estrada Jose Lopes, 276, Parque Taipas, CEP 02987-148, São Paulo -
SP, Fone (11) 96622-9867. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante de todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu Luis Pereira da Silva Neto, qualificado nos autos, à
pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída nos termos da fundamentação, e ao
pagamento de 10 dias-multa, este fixado no valor unitário mínimo legal, por incurso no 155, §4º, inciso IV, do Código Penal. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0001559-71.2016.8.26.0635 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública Réu: FERNANDO ROMÃO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE
MULTA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, QUE MOVE CONTRA
FERNANDO ROMÃO DA SILVA, PROCESSO