Justiça Pública Réu: FLAVIO HENRIQUE DE LIMA BRAZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro

Nº
0091761-35.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Valente Barreiros, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu VICTOR AFFONSO FERREIRA DA SILVA
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar Administrativo, RG 49346780, CPF 380.376.428-95, pai ISMAEL MESSIAS DOS SANTOS,
mãe JOSENEIDE FERREIRA DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA, Nascido/Nascida em 20/11/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço
à Rua Ascanio Meo, 40, Fone 94498-1177 ou 95661-0540, Jardim Progresso, CEP 04848-060, São Paulo SP; que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e
Julgamento designada para o dia 15/04/2025 às 15:45h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Titular 2, Sala 1-132, na
Avenida Doutor Abraao Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1513558-23.2024.8.26.0228 - GSR Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação
Sexual Autor: Justiça Pública Réu: FLAVIO HENRIQUE DE LIMA BRAZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FLAVIO HENRIQUE DE LIMA BRAZ,
Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 39866142, CPF 434.828.708-29, pai MARCELO BRAZ, mãe MARCIA APARECIDA DE LIMA
BRAZ, Nascido/Nascida 23/05/2004, de cor Preto, natural de Guarulhos - SP, com endereço à Rua Flor do Japão, 23, CASA
3 / (11) 932030065, Vila Verde, CEP 08235-080, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Padre Benedito de
Camargo, 388, Penha de Franca, CEP 03604-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugarincerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1513558-23.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, na data de 03 de junho de 2024, por volta das 20h30min,
no interior de uma composição de metrô em deslocamento pela Linha 3 Vermelha, sentido Itaquera, nesta Capital, FLÁVIO
HENRIQUE DE LIMA BRAZ, qualificado à fls. 15, praticou contra a vítima Renata Medeiros dos Santos e sem a sua anuência
atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lasciva (BO nº HO9027-1/2024 24º D.P. PONTE RASA fls. 02/05). Segundo
apurado, nas circunstâncias de tempo e espaço acima descritas, a vítima Renata embarcou em uma composição de metrô, na
Estação Sé, sentido Itaquera, posicionando-se em pé, ocasião em que FLÁVIO se aproximou e passou a mão em suas nádegas,
à revelia do seu consentimento. Assustada, a vítima tentou se distanciar do denunciado, que novamente a procurou, colocando-
se atrás do seu corpo, e repetiu o ato, tocando em suas nádegas. Os atos cessaram quando a vítima conseguiu um assento
para se acomodar. Posteriormente, a vítima desembarcou na Estação Itaquera, ocasião em que o acusado a abordou e disse
adorei passar a mão em você, distanciando-se logo após. Ocorre que tal fato foi presenciado pelo segurança Alan Silva Dias
de Oliveira, que prestou auxílio à vítima e procedeu na busca pelo acusado, que foi detido fora das dependências do terminal.
A polícia militar foi acionada e compareceu no local, sendo as partes encaminhadas à delegacia. A vítima foi ouvida, às fls. 11,
e reconheceu o acusado como o autor do crime, às fls. 12. Interrogado, FLÁVIO HENRIQUE permaneceu em silêncio (fl. 13).
Ante o exposto, denuncio FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA BRAZ como incurso no artigo 215-A do Código Penal, e requeiro que,
depois de recebida e autuada esta, seja o réu citado para os atos do processo, prosseguindo-se o feito sob o RITO ORDINÁRIO,
ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1526571-26.2023.8.26.0228 - FHC Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública Réu: EVANDRO ALEX DO NASCIMENTO FRANÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM
PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA EVANDRO ALEX DO NASCIMENTO FRANÇA, PROCESSO