Processo ativo

Justiça Pública Réu: FRANCISCO FLAVIO MATIAS FIRMINO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do

1502920-84.2019.8.26.0363
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Réu: FRANCISCO FLAVIO MATIAS FIR *** Justiça Pública Réu: FRANCISCO FLAVIO MATIAS FIRMINO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal da presente ação penal que a Justiça
Pública move contra MARCOS HENRIQUE NOGUEIRA e o ABSOLVO da imputação de prática do crime previsto no artigo 129, §
2o, inciso IV, do Código ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Ao defensor nomeado, arbitro
honorários advocatícios, no valor correspondente a 100% da tabela da DPE, devendo ser expedida a respectiva certidão, com
urgência. Custas “ex lege”. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 19 de maio de 2025.
Processo Digital nº: 1502920-84.2019.8.26.0363 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio
Privilegiado Autor: Justiça Pública Réu: FRANCISCO FLAVIO MATIAS FIRMINO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do
Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO FLAVIO MATIAS
FIRMINO, Brasileiro, Solteiro, RG 55709994, CPF 321.371.318-03, pai Francisco Firmino Dos Anjos, mãe Francisca Martins
Dos Anjo, Nascido/Nascida 24/01/1977, de cor Pardo, natural de Mombaca - CE, com endereço à Rua Mato Grosso, 497,
Saude, CEP 13800-466, Mogi Mirim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP c/c Art. 1 “caput”, I do(a)
LEI 8.072/1990(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502920-84.2019.8.26.0363, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: denuncio FRANCISCO FLÁVIO MATIAS FIRMINIO, qualificado a fls.
174/178, pela prática do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, c.c. com o artigo 1º, inciso I, da Lei
nº 8.072/90. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATANAEL DOS SANTOS ALBANO, PROCESSO
Cadastrado em: 02/08/2025 05:14
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