Justiça Pública Réu: JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1536247-95.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do referido inquérito policial que em data incerta, mas entre 06/02/2023 e 24/12/2023, em local incerto,
porém nesta cidade e comarca, EVERTON DOS SANTOS MONTEIRO, qualificado às fls.13, adquiriu e recebeu, em proveito
próprio, a motocicleta HONDA BIZ, de placas FOH5I57, que ostentava placas artesanais BRA49CC (cujos caracteres sequer
atendem à regra de registro brasileira), de propriedade de M. D. S. V., ciente de que se tratava de produto de ilícito, conforme
boletins de ocorrência de fls.22/25, 75/76 e 77/79 e laudo pericial de fls.72/74. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1513376-86.2024.8.26.0050 - GSR Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
MajoradoAutor: Justiça Pública Réu: JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Margot Chrysostomo Corrêa, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JACKSON WILLYS
DE OLIVEIRA SOUSA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 52285538, CPF 466.163.898-04, pai BENITO DE SOUZA
SANTOS, mãe LUDINEIDE ANA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 20/01/1996, de cor Preto, natural de São Caetano do Sul -
SP, com endereço à Travessa Adriana, 39, Travessa Eliana Sales Casa 6, Vila Heliopolis, CEP 04235-240, São Paulo - SP.
Outros endereços: com endereço à Rua Viracopos, 16, Cidade Nova Heliopolis, CEP 04236-070, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V (três vezes) c/c Art. 70 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1513376-86.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 18 de janeiro de 2024, por volta das 09 horas, na Rua Eugênio
Falk, n. 650, Jardim Previdência, nesta cidade e comarca da Capital, JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUZA, qualificado à
fl. 36, agindo previamente ajustado e com unidade de desígnios com outros indivíduos ainda não identificados, subtraíram, em
proveito comum, mediante grave ameaça e restrição de liberdade das vítimas, uma carga de eletrodomésticos, avaliada em um
total de R$ 40.625,25, pertencente à empresa Carrefour, carga essa que estava em poder das vítimas Tatiane de Jesus Alves
Gomes, Jonatan Oliveira dos Anjos e Leonardo da Silva Alves. Segundo se apurou, nas circunstâncias sobreditas, as vítimas
realizavam a entrega dos produtos, trafegando com o veículo Hyundai/HR HDB, placas HNN7E24, quando foram abordadas por
JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUZA e um dos asseclas ainda desconhecidos. De início, JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA
SOUZA e os demais os roubadores se aproximaram de Jonatan Oliveira dos Anjos e Leonardo da Silva Alves, que aguardavam
um dos destinatários das mercadorias na via pública, e anunciaram o assalto. Em seguida, eles ingressaram no veículo, onde
estava a vítima Tatiane de Jesus Alves Gomes, o denunciado tomou a direção e, com as vítimas no interior, dirigiu para local
ignorado. Durante todo o percurso, JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUZA e seu comparsa se mostram bastante agressivos,
tendo ameaçado as vítimas de morte e exigido que elas ficassem com a cabeça abaixada, bem como conversaram ao telefone
com outro agente desconhecido, o qual oferecia orientações. Ao chegarem em uma comunidade (possivelmente Heliópolis),
os roubadores exigiram que as vítimas desembarcassem do veículo, um deles os levou para dentro da comunidade, enquanto
o outro levou o caminhão para local incerto, onde descarregou os produtos que nele havia, de forma a consumar a subtração.
Algum tempo depois, o roubador retornou com o automóvel, entregou as chaves às vítimas e, juntamente com o outro increpado,
empreendeu fuga. As vítimas imediatamente compareceram na Delegacia de Polícia e registraram os fatos. A autoria delitiva foi
parcialmente descoberta porque foram encontradas impressões digitais de JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUZA no veículo
das vítimas na porta do motorista, sendo certo que suas características físicas coincidem com as descritas pelos ofendidos (fls.
01/09 e 01/02 das pelas sigilosas). O denunciado não compareceu na Delegacia de Polícia para ser ouvido sobre os fatos e não
foi mais localizado. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência JACKSON WILLYS DE OLIVEIRA SOUZA como incursos, por
três vezes, no artigo 157, §2º, incisos II e V, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal e requeiro que, recebida e autuada
esta, instaure-se o competente processo penal, consoante o rito ordinário previsto no artigo 394 e seguintes do Código de
Processo Penal, citando-se os denunciados para oferecerem resposta, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e realizando-se
os interrogatórios, prosseguindo-se até final sentença condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1508963-69.2020.8.26.0050 SRA Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública Réu: WILSON JOAO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
WILSON JOAO DA SILVA, PROCESSO