Justiça Pública - Réu: JAMES ALOYSIUS RENO - Prioridade Idoso

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
AMPARO
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1500532-28.2023.8.26.0022 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Autor: Justiça Pública - Réu: JAMES ALOYSIUS RENO - Prioridade Idoso
- Tramitação prioritária - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Armando
Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reira Da Silva Junior, na forma da Lei, etc. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JAMES ALOYSIUS RENO, Norte-Americano, Solteiro, Comerciante, CPF 243.213.738-83, mãe Alice
Veronica Reno, Nascido/Nascida 18/11/1969, de cor Branco, com endereço à Rua Benedito Cardoso Adriano Filho, 55, apto 21,
Jardim Tres Marias, CEP 11440-410, Guaruja - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 “caput” do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 69
“caput” e Art. 150 “caput” § 1º ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500532-28.2023.8.26.0022, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”oferecer DENÚNCIA contra JAMES ALOYSIUS
RENO (qualificado às fls. 95), pelo cometimento da(s) infração(s) penal(is) a seguir descrita(s). Diante do exposto, denuncio a
Vossa Excelência JAMES ALOYSIUS RENO, como incurso no artigo 150, caput, e §1º, do Código Penal, bem como no art. 16,
caput, da Lei nº. 10.826/03, em concurso material (artigo 69 do Código Penal). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1500824-13.2023.8.26.0022 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - Autor: Justiça Pública -
Réu: MATHEUS MAHANA MACHADO e outros - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São
Paulo, Dr(a). Fabiola Brito do Amaral, na forma da Lei, etc. -
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS DE PAULA
MORAIS DE OLIVEIRA, Brasileiro, CPF 707.912.261-90, Nascido/Nascida 21/02/2004, com endereço à Rua Cincoenta e um,
S/N, QD 37 LT 17, Caldas Novas - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 2 “caput”, IX do(a) LEI 1.521/1951 e Art. 171 “caput”
ambos c/c Art. 29 “caput” e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art. 2 “caput” do(a) LEI 12850/2013(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1500824-13.2023.8.26.0022, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: ...Consta dos autos do incluso inquérito policial que, desde data incerta até o dia 16 de maio de 2023,
nesta cidade e comarca de Amparo/SP, MATHEUS MAHANA MACHADO, PEDRO HENRIQUE FONTOURA SILVA, VINICIUS DE
PAULA MORAIS DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORINHO DE OLIVEIRA, juntamente com um indivíduo não identificado, o qual é
apontado como Flávio, de forma livre e consciente, agindo em concurso de agentes, caracterizado pela comunhão de vontades
e pela identidade de propósitos, obtiveram e tentaram obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado
de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros
equivalentes. ...Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência MATHEUS MAHANA MACHADO, PEDRO HENRIQUE
FONTOURA SILVA, VINICIUS DE PAULA MORAIS DE OLIVEIRA e LEONARDO AMORINHO DE OLIVEIRA como incursos no
artigo 2º, inciso IX, da Lei 1.521/51, na forma do artigo 29 do Código Penal; no artigo 171, caput, na forma do artigo 29, ambos
do Código Penal, por seis vezes, na forma do artigo 69 também do Código Penal; e, no artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013;
e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, citando-se os denunciados para apresentar
defesa escrita e prosseguindo-se nos demais termos, conforme o rito processual ordinário previsto nos artigos 395 e seguintes
do Código de Processo Penal, com a inquirição das pessoas abaixo arroladas, até a final sentença penal condenatória. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1500824-13.2023.8.26.0022 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - Autor: Justiça Pública - Réu: MATHEUS MAHANA MACHADO e outros - O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiola Brito do Amaral, na forma da Lei, etc. - FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO HENRIQUE FONTOURA SILVA,
Brasileiro, RG 81050261, CPF 701.331.631-80, Nascido/Nascida 17/03/2003, com endereço à Rua 12, QD 0 LT 6, ST Oeste,
Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” (seis vezes) c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP e Art. 2 “caput”, IX
(seis vezes) do(a) LEI 1.521/1951 ambos c/c Art. 29 “caput” do(a) CP e Art. 2 “caput” do(a) LEI 12850/2013(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500824-13.2023.8.26.0022, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: ...Consta dos autos do incluso inquérito policial que, desde data incerta até o dia 16 de maio de 2023,
nesta cidade e comarca de Amparo/SP, MATHEUS MAHANA MACHADO, PEDRO HENRIQUE FONTOURA SILVA, VINICIUS DE
PAULA MORAIS DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORINHO DE OLIVEIRA, juntamente com um indivíduo não identificado, o qual é
apontado como Flávio, de forma livre e consciente, agindo em concurso de agentes, caracterizado pela comunhão de vontades
e pela identidade de propósitos, obtiveram e tentaram obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado
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