Processo ativo
Justiça Pública - Réu: JAQUELINE BATISTA NUNES - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
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Identificação
Nº Processo: 0002705-14.2022.8.26.0191
Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública - Réu: JAQUELINE BATISTA NUNES - J *** Justiça Pública - Réu: JAQUELINE BATISTA NUNES - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº
0002705-14.2022.8.26.0191. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos,
Estado de São Paulo, Dr(a). João Luis Calabrese, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) sentenciado ALYSON MORAIS DE ASSIS, que atualmente encontra(m)- se
em local incerto e não sabido que, no processo em epígrafe, com fundamento no(s) artigo(s) 181, §1º, “a” da Lei 7210/1984,
fica(m) INTIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Ferraz de Vasconcelos, Rua Santos Dumont, 1535,
sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Informação indisponível \>\>, Jardim Vista Alegre, Ferraz de Vasconcelos, SP,
em dez dias, a fim de ser advertido(a)(s) sobre as consequências de nova infração e transgressão das obrigações impostas e
retirar ofício para encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas, sob pena de imediata revogação do benefício
e execução da pena. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 09 de dezembro
de 2024.
EDITAL - Processo Digital nº: 0000864-18.2021.8.26.0191 - Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
- Autor: Justiça Pública - Réu: JAQUELINE BATISTA NUNES - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de
EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAQUELINE BATISTA NUNES,
PROCESSO
0002705-14.2022.8.26.0191. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos,
Estado de São Paulo, Dr(a). João Luis Calabrese, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) sentenciado ALYSON MORAIS DE ASSIS, que atualmente encontra(m)- se
em local incerto e não sabido que, no processo em epígrafe, com fundamento no(s) artigo(s) 181, §1º, “a” da Lei 7210/1984,
fica(m) INTIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Ferraz de Vasconcelos, Rua Santos Dumont, 1535,
sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Informação indisponível \>\>, Jardim Vista Alegre, Ferraz de Vasconcelos, SP,
em dez dias, a fim de ser advertido(a)(s) sobre as consequências de nova infração e transgressão das obrigações impostas e
retirar ofício para encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas, sob pena de imediata revogação do benefício
e execução da pena. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 09 de dezembro
de 2024.
EDITAL - Processo Digital nº: 0000864-18.2021.8.26.0191 - Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
- Autor: Justiça Pública - Réu: JAQUELINE BATISTA NUNES - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de
EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAQUELINE BATISTA NUNES,
PROCESSO