Processo ativo
Justiça Pública Réu: JESSICA BARINI FERREIRA
Ação Penal - Procedimento
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501174-04.2025.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Abelardo de Azevedo
Assunto: Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Réu: J *** Justiça Pública Réu: JESSICA BARINI FERREIRA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501174-04.2025.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Abelardo de Azevedo
Silveira, na forma da Lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADELMO
ALVES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 38014314-8, CPF 232.361.658-71, pai JOSE ALVES DOS
SANTOS, mãe MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/07/1969, de cor Pardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , natural de Flórida Paulista,
- SP, com endereço à Rua do Basquetebol, 108, Conjunto Habitacional Residenc, CEP 13069-416, Campinas - SP. Outros
endereços: com endereço à MORADOR DE RUA, 1, CAMPINAS, Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão
punitiva manifestada na denúncia que deu início a este processo nº 252/25 e CONDENO O RÉU ADELMO ALVES DOS SANTOS,
RG. nº 38.014.314/SP, a cumprir 05 meses de reclusão, em regime aberto, e a pagar 04 dias-multa, unidade igual a 1/30 do
salário-mínimo vigente à época dos fatos, por infração à norma do artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código
Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Transitada em julgado, proceda-se nos termos do Comunicado CG nº 615/24.
Custas pelo réu no valor de 100 UFESPs, observado o disposto no artigo 98, §3º, da Lei nº 13.105/15. P.I.C. NADA MAIS. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501042-18.2019.8.26.0366 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: JESSICA BARINI FERREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LISSANDRA REIS
CECCON, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Abelardo de Azevedo
Silveira, na forma da Lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADELMO
ALVES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 38014314-8, CPF 232.361.658-71, pai JOSE ALVES DOS
SANTOS, mãe MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/07/1969, de cor Pardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , natural de Flórida Paulista,
- SP, com endereço à Rua do Basquetebol, 108, Conjunto Habitacional Residenc, CEP 13069-416, Campinas - SP. Outros
endereços: com endereço à MORADOR DE RUA, 1, CAMPINAS, Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão
punitiva manifestada na denúncia que deu início a este processo nº 252/25 e CONDENO O RÉU ADELMO ALVES DOS SANTOS,
RG. nº 38.014.314/SP, a cumprir 05 meses de reclusão, em regime aberto, e a pagar 04 dias-multa, unidade igual a 1/30 do
salário-mínimo vigente à época dos fatos, por infração à norma do artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código
Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Transitada em julgado, proceda-se nos termos do Comunicado CG nº 615/24.
Custas pelo réu no valor de 100 UFESPs, observado o disposto no artigo 98, §3º, da Lei nº 13.105/15. P.I.C. NADA MAIS. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501042-18.2019.8.26.0366 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: JESSICA BARINI FERREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LISSANDRA REIS
CECCON, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º