Justiça Pública Réu: JOSE ANTONIO PIRES DE SOUZA JUNIOR EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 29 de
agosto de 2024, por volta de 19h44min, nas dependências do estabelecimento comercial Zara, localizado na Avenida Ibirapuera,
nº 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 103, Moema, nesta cidade e comarca, GABRIEL OLIVEIRA TENORIO (18 anos), qualificado a fls. 11 e 13, subtraiu, pra si,
mediante rompimento de obstáculo, 1 (uma) jaqueta, avaliada em R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais), pertencente
à loja vítima acima mencionada, sendo denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de julho de 2025. CONTROLE 87/25 2ª VC.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente CAIO HENRIQUE ALVES BANDEIRA DOS SANTOS, RG 39637756, CPF 41536831832, pai IRENILDO BANDEIRA
DOS SANTOS, mãe DEBORA SIMONE ALVES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 11/06/1996, de cor Pardo, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500961-71.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
em 03 de janeiro de 2024, por volta das 08 horas, na Rua Conceição do Norte, altura do nº 906, Pirituba, nesta cidade e comarca,
CAIO HENRIQUE ALVES BANDEIRA DOS SANTOS, transportava e trazia consigo, para fins de traficância, 59 (cinquenta e
nove) porções de cocaína, 19 (dezenove) porções de crack preparado à base de cocaína e 05 porções de Tetrahidrocannabinol
(THC), vulgarmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Ante
o exposto, denuncio CAIO HENRIQUE ALVES BANDEIRA DOS SANTOS como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei
11.343/06”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRE ANTONIO DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Açougueiro, RG 34945001,
CPF 301.544.168-00, pai ALBERTINO ANTONIO DE LIMA, mãe MARIA CARMO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/11/1982,
de cor Pardo, natural de São Caetano do Sul - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1530103-71.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que no dia 19 de dezembro de 2024, por volta das 07:40hs, na avenida
Professor Anhaia Mello, nº 7712, Vila Divina Pastora, nessa cidade e Comarca de São Paulo, ANDRÉ ANTONIO DE LIMA,
qualificado nos autos, subtraiu para si, um celular da marca Samsung, modelo Galaxy S23, da cor branca, conforme auto de
exibição, apreensão e entrega, fls. 14/15, de propriedade da vítima Janete de Lima Vieira. Diante do exposto, denuncio a Vossa
Excelência ANDRÉ ANTONIO DE LIMA como incurso nos artigos 155, caput, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de julho de 2025. CONTROLE 24/25
UPJ 5ª a 8ª VARAS CRIMINAIS
Processo Digital nº: 1525006-42.2024.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: JOSE ANTONIO PIRES DE SOUZA JUNIOR EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE
AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE ANTONIO PIRES DE SOUZA JUNIOR, PROCESSO