Processo ativo

Justiça Pública. Réu: JOSÉ MARIA ALVES DE LIMA. Réu Preso. EDITAL

0000441-89.2025.8.26.0297
Ação Penal
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Ação Penal
Vara: Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior
Assunto: Ação Penal
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública. Réu: JOSÉ MARIA *** Justiça Pública. Réu: JOSÉ MARIA ALVES DE LIMA. Réu Preso. EDITAL
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000441-89.2025.8.26.0297,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior
Da Luz Miranda, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Executado: LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN, Brasileiro, Casado, Micro-Empresário, RG 32583776,
pai Luiz Antonio Zuin, mãe Ruth da Silva Zuin, Nascido/Nascida em 28/10/1979, de cor Branco, natural de Jales, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
endereço à Rua Goiás, 4094, telefone: (17) 99611-1576, Jardim Estados Unidos, CEP 15700-272, Jales - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da Decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos etc.Intime-se LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN pessoalmente
para comparecer à CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - UNIDADE JALES, na Avenida Francisco Jalles, 1682,
Centro, CEP: 15700-200, em Jales-SP, em até 10 dias. A Central atende das 08:00 às 17:00 e é sua responsabilidade se
organizar para ir até lá nesse horário, independentemente de compromissos de trabalho, família ou de qualquer natureza. A
intimação é para o início do cumprimento da pena de Prestação de Serviços à Comunidade no total de 360 horas. Advirto-lhe,
LUIZ RODRIGO DA SILVA ZUIN, que a falta ou atraso no cumprimento da prestação de serviço causa a conversão em pena
privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão. Da mesma, forma, deverá o(a) executado(a) ser
intimado(a) para, em 48 horas, proceder à entrega da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao Cartório da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Jales/SP, localizado na Rua Nove, nº 2231, Centro, Edifício do Fórum local, no horário das 13h00 às 17h00, nos
termos do artigo 293, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, advertindo-o(a) de que a não entrega da C.N.H. configura o crime
previsto no artigo 307, parágrafo único, do CTB. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jales, aos 30 de junho de
2025.
EDITAL DE ORDEM E JULGAMENTO ? JURI. Processo Digital nº: 1500224-05.2023.8.26.0632. Classe: Assunto: Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado. Autor: Justiça Pública. Réu: JOSÉ MARIA ALVES DE LIMA. Réu Preso. EDITAL
DE ORDEM E JULGAMENTO PARA 1ª SESSÃO, DA 3ª REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO
EXERCÍCIO DE 2025. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior
Da Luz Miranda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que, na 1ª Sessão, da 3ª Reunião Periódica do Júri desta Comarca, será submetido a julgamento o(a)(s) Ré(u)(s): Réu: JOSÉ
MARIA ALVES DE LIMA, brasileiro, Divorciado, Pedreiro, RG 75056859, CPF 35864397253, pai BERNARDO ALVES DE LIMA,
mãe TERESA RAIMUNDA DA SILVA, Nascido/Nascida em 05/01/1966, de cor Branco, natural de Luzilandia, - PI. Local de
prisão: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria - Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), KM 528+950m - CEP
15490-000, Paulo de Faria - SP. Endereço: Rodovia Armando Salles de Oliveira, KM 528+950M,, CDP Paulo de Faria, Rural,
CEP 15490-000, Paulo de Faria - SP, para o próximo dia 28/08/2025 às 9h30min, no Salão do Júri deste Fórum, nos autos do
processo em epígrafe, que lhes são movidos por infração ao artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal. E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jales, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S). Processo Digital nº: 1501022-35.2022.8.26.0297. Classe ? Assunto: Ação Penal
- Procedimento Ordinário ? Furto. Autor Justiça Pública. Réu: GABRIEL DE SOUZA DANTAS. Vítima: JULIANE PEREIRA
DA SILVA. Justiça Gratuita. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior Da Luz Miranda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). JULIANE PEREIRA DA
SILVA, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos
da Ação Penal - Procedimento Ordinário, sob nº 1501022-35.2022.8.26.0297, que move Justiça Pública contra GABRIEL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 05:11
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