Processo ativo
Justiça Pública - Réu: JOSE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS - O(A) MM. Juiz(a) de
Ação Penal - Procedimento
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503913-44.2023.8.26.0022
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública - Réu: JOSE RENATO RODR *** Justiça Pública - Réu: JOSE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS - O(A) MM. Juiz(a) de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SANTOS, Solteiro, Ajudante de Motorista, RG 27.579.155, CPF 268.317.348-20, pai Heitor Dias dos Santos, mãe Dirce Matias
dos Santos, Nascido/Nascida 28/05/1976, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Marques de Valenca, 507, Jardim
Santa Genebra, CEP 13080-230, Campinas - SP, Fone (19) 99708-5869, por infração ao(s) artigo(s): 28, caput, Lei Federal n°
11.343/06, e que a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1503913-44.2023.8.26.0022, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência LUIZ CARLOS DOS SANTOS como
incurso no artigo 28, caput, da Lei Federal nº.11.343/06; e requeiro seja o denunciado citado para comparecer à audiência de
instrução e julgamento e apresentar resposta à acusação. Requeiro, ainda, após rejeitada a defesa apresentada, o recebimento
da denúncia, nos termos dos artigos
77 e seguintes da Lei 9.099/1995, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se os denunciados, e
prosseguindo-se até final sentença condenatória.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Amparo, aos 09 de junho de 2025.
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1500591-21.2020.8.26.0022 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Estelionato - Autor: Justiça Pública - Réu: JOSE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS - O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Armando Pereira Da Silva Junior, na forma da Lei, etc.FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO AGUSTO POLICARPO,
RG 40870011, pai SERGIO ALEXANDRE POLICARPO, mãe ROSANA APARECIDA TEODORO POLICARPO, Nascido/Nascida
15/07/1983, com endereço à Rua Angelo Ferrari, 107, VILA NOVA, Cidade Nova, CEP 13927-016, Pedreira - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500591-21.2020.8.26.0022, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Ofereço denúncia em separado em face TIAGO
AUGUSTO POLICARPO, uma vez que o autor dos fatos descumpriu os termos do acordo de não persecução penal que a ele foi
ofertado, conforme aduz o ofício a fls. 86, denuncio a Vossa Excelência TIAGO AUGUSTO POLICARPO como incurso no artigo
171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
ARAÇATUBA
UPJ 1ª a 3ª Varas Criminais
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação penal nº 1505137-50.2024.8.26.0032
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON SOUZA DA SILVA PROCESSO
SANTOS, Solteiro, Ajudante de Motorista, RG 27.579.155, CPF 268.317.348-20, pai Heitor Dias dos Santos, mãe Dirce Matias
dos Santos, Nascido/Nascida 28/05/1976, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Marques de Valenca, 507, Jardim
Santa Genebra, CEP 13080-230, Campinas - SP, Fone (19) 99708-5869, por infração ao(s) artigo(s): 28, caput, Lei Federal n°
11.343/06, e que a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1503913-44.2023.8.26.0022, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência LUIZ CARLOS DOS SANTOS como
incurso no artigo 28, caput, da Lei Federal nº.11.343/06; e requeiro seja o denunciado citado para comparecer à audiência de
instrução e julgamento e apresentar resposta à acusação. Requeiro, ainda, após rejeitada a defesa apresentada, o recebimento
da denúncia, nos termos dos artigos
77 e seguintes da Lei 9.099/1995, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se os denunciados, e
prosseguindo-se até final sentença condenatória.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Amparo, aos 09 de junho de 2025.
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1500591-21.2020.8.26.0022 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Estelionato - Autor: Justiça Pública - Réu: JOSE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS - O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Armando Pereira Da Silva Junior, na forma da Lei, etc.FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO AGUSTO POLICARPO,
RG 40870011, pai SERGIO ALEXANDRE POLICARPO, mãe ROSANA APARECIDA TEODORO POLICARPO, Nascido/Nascida
15/07/1983, com endereço à Rua Angelo Ferrari, 107, VILA NOVA, Cidade Nova, CEP 13927-016, Pedreira - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500591-21.2020.8.26.0022, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Ofereço denúncia em separado em face TIAGO
AUGUSTO POLICARPO, uma vez que o autor dos fatos descumpriu os termos do acordo de não persecução penal que a ele foi
ofertado, conforme aduz o ofício a fls. 86, denuncio a Vossa Excelência TIAGO AUGUSTO POLICARPO como incurso no artigo
171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
ARAÇATUBA
UPJ 1ª a 3ª Varas Criminais
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação penal nº 1505137-50.2024.8.26.0032
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON SOUZA DA SILVA PROCESSO