Processo ativo
Justiça Pública - Réu: JULIO CESAR JOSE DOS
Ação Penal - Procedimento
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Identificação
Nº Processo: 1503273-04.2021.8.26.0348
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). CESAR AUGUSTO DE
Assunto: Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública - Réu: *** Justiça Pública - Réu: JULIO CESAR JOSE DOS
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1503273-04.2021.8.26.0348 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Autor: Justiça Pública - Réu: JULIO CESAR JOSE DOS
SANTOS MESQUITA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). CESAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA QUEIROZ RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SALINO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS MESQUITA, (Alcunha: CEZINHA), União Estável, AJUDANTE,
RG 50831650, CPF 491.545.998-57, pai JOSE LUCIANO OLIVEIRA MESQUITA, mãe ROSANGELA MARIA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 10/06/1998, Outros Dados: Telefone: (11) 939480454, com endereço à Avenida Valentim Magalhaes, 3388,
Condominio Maracana, CEP 09120-410, Santo André - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503273-04.2021.8.26.0348, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta no período compreendido entre 09 de
agosto e 23 de setembro de 2021, e nesta data por volta de 23 horas, na Avenida Papa João Paulo XXIII, altura do numeral 4042,
Loteamento Industrial Coral, nesta cidade e comarca de Mauá, o denunciado, já qualificado nos autos, recebeu e conduziu,
em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no veículo HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU, chassi
9BHGA811BMP180854, placas GDK7G37, porém ostentando emplacamento DCC9E54, pertencente à WILLIAM PUNTSCHART
(...) Ante o exposto, denuncio JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS MESQUITA como incurso nos artigos 180, caput, Código
Penal. Aguardo que, recebida e autuada esta, seja ele citado para oferecer resposta escrita, prosseguindo-se nos demais
atos processuais com observância do disposto no artigo 394, do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima, bem como
as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Mauá, aos 20 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1501002-22.2021.8.26.0348 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - Autor: Justiça Pública - Réu: LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO RAFAEL BARBOSA
PACHECO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
PAULO ROGERIO JUNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Solteiro, Estudante, RG 56689445, CPF 458.163.038-05, pai PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA, mãe VALQUIRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 19/05/1997, Outros Dados: Telefone:
(11) 974078478 / 11 45197502, com endereço à Rua Nicaragua, 229, Parque das Americas, CEP 09351-100, Mauá - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501002-22.2021.8.26.0348, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 04
de outubro de 2020, por volta das 23h00min, na Avenida José Ricardo Nale, nº 01 Jardim Primavera, nesta cidade e comarca de
Mauá, LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO, qualificado a fl. 10, PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
qualificado a fl. 10, agindo com unidade de propósitos e identidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, subtraíram,
em proveito comum, o veículo Hyundai/HB20, de placas QQU0592, pertencente a Movida Locação de Veículos S.A, no dia dos
fatos em posse da vítima Marcos Roberto de Paula (...) Ante o exposto, denuncio LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e
PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, como incursos no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, e requeiro
que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, citem-se o denunciado, ouvindo-se as testemunhas
abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório e demais atos, até final CONDENAÇÃO.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1501002-22.2021.8.26.0348 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - Autor: Justiça Pública - Réu: LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO RAFAEL
BARBOSA PACHECO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO, Solteiro, RG 48847503, CPF 344.908.578-61, pai LUIZ FURTADO
DO NASCIMENTO, mãe SANDRA HELENA SANTOS ANDRADE, Nascido/Nascida 22/03/1988, Outros Dados: Telefone: (11)
952455172, com endereço à Rua America do Sul, 1089, TEL 96985907 11 937621070 11 952455172, Parque das Americas,
CEP 09350-580, Mauá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501002-22.2021.8.26.0348, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial que, no dia 04 de outubro de 2020, por volta das 23h00min, na Avenida José Ricardo Nale,
nº 01 Jardim Primavera, nesta cidade e comarca de Mauá, LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO, qualificado a fl. 10,
PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 10, agindo com unidade de propósitos e identidade
de desígnios entre si, mediante grave ameaça, subtraíram, em proveito comum, o veículo Hyundai/HB20, de placas QQU0592,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1503273-04.2021.8.26.0348 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Autor: Justiça Pública - Réu: JULIO CESAR JOSE DOS
SANTOS MESQUITA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). CESAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA QUEIROZ RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SALINO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS MESQUITA, (Alcunha: CEZINHA), União Estável, AJUDANTE,
RG 50831650, CPF 491.545.998-57, pai JOSE LUCIANO OLIVEIRA MESQUITA, mãe ROSANGELA MARIA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 10/06/1998, Outros Dados: Telefone: (11) 939480454, com endereço à Avenida Valentim Magalhaes, 3388,
Condominio Maracana, CEP 09120-410, Santo André - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503273-04.2021.8.26.0348, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta no período compreendido entre 09 de
agosto e 23 de setembro de 2021, e nesta data por volta de 23 horas, na Avenida Papa João Paulo XXIII, altura do numeral 4042,
Loteamento Industrial Coral, nesta cidade e comarca de Mauá, o denunciado, já qualificado nos autos, recebeu e conduziu,
em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no veículo HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU, chassi
9BHGA811BMP180854, placas GDK7G37, porém ostentando emplacamento DCC9E54, pertencente à WILLIAM PUNTSCHART
(...) Ante o exposto, denuncio JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS MESQUITA como incurso nos artigos 180, caput, Código
Penal. Aguardo que, recebida e autuada esta, seja ele citado para oferecer resposta escrita, prosseguindo-se nos demais
atos processuais com observância do disposto no artigo 394, do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima, bem como
as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Mauá, aos 20 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1501002-22.2021.8.26.0348 - Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - Autor: Justiça Pública - Réu: LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO RAFAEL BARBOSA
PACHECO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
PAULO ROGERIO JUNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Solteiro, Estudante, RG 56689445, CPF 458.163.038-05, pai PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA, mãe VALQUIRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 19/05/1997, Outros Dados: Telefone:
(11) 974078478 / 11 45197502, com endereço à Rua Nicaragua, 229, Parque das Americas, CEP 09351-100, Mauá - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501002-22.2021.8.26.0348, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 04
de outubro de 2020, por volta das 23h00min, na Avenida José Ricardo Nale, nº 01 Jardim Primavera, nesta cidade e comarca de
Mauá, LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO, qualificado a fl. 10, PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
qualificado a fl. 10, agindo com unidade de propósitos e identidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, subtraíram,
em proveito comum, o veículo Hyundai/HB20, de placas QQU0592, pertencente a Movida Locação de Veículos S.A, no dia dos
fatos em posse da vítima Marcos Roberto de Paula (...) Ante o exposto, denuncio LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e
PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, como incursos no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, e requeiro
que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, citem-se o denunciado, ouvindo-se as testemunhas
abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório e demais atos, até final CONDENAÇÃO.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1501002-22.2021.8.26.0348 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - Autor: Justiça Pública - Réu: LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO RAFAEL
BARBOSA PACHECO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO, Solteiro, RG 48847503, CPF 344.908.578-61, pai LUIZ FURTADO
DO NASCIMENTO, mãe SANDRA HELENA SANTOS ANDRADE, Nascido/Nascida 22/03/1988, Outros Dados: Telefone: (11)
952455172, com endereço à Rua America do Sul, 1089, TEL 96985907 11 937621070 11 952455172, Parque das Americas,
CEP 09350-580, Mauá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501002-22.2021.8.26.0348, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial que, no dia 04 de outubro de 2020, por volta das 23h00min, na Avenida José Ricardo Nale,
nº 01 Jardim Primavera, nesta cidade e comarca de Mauá, LEONARDO ANDRADE DO NASCIMENTO, qualificado a fl. 10,
PAULO ROGÉRIO JÚNIOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 10, agindo com unidade de propósitos e identidade
de desígnios entre si, mediante grave ameaça, subtraíram, em proveito comum, o veículo Hyundai/HB20, de placas QQU0592,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º