Processo ativo
Justiça Pública Réu: MICHEL COSTA DO NASCIMENTO Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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Identificação
Nº Processo: 1515649-38.2024.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça Pública Réu: MICHEL COSTA DO NASCIMENTO Ju *** Justiça Pública Réu: MICHEL COSTA DO NASCIMENTO Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1515649-38.2024.8.26.0050,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GUILHERME LIMA DE ANDRADE, Brasileira, Divorciada, Entregadeira, RG
49115645, CPF 424.225.098-35, pai OSVALDO ALVES DE ANDRADE, mãe ERINEUSA BARBOSA LIMA, Nascido/Nascida em
07/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: E-mail: guilhermebryanandrade@gmail.com, com endereço
à Rua Luis Cesar de Menezes, 313, TEL (11) 95439-7580, 11-98962-0789, Lajeado, CEP 08451-270, São Paulo - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o acusado GUILHERME LIMA DE ANDRADE,
qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 168, parágrafo 1°, inciso III , do Código Penal, impondo-lhe, por
isso, a pena privativa de liberdade de 01 ano e 04 meses de reclusão - em regime inicial aberto - e pagamento de 13 dias-multa.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1502820-10.2023.8.26.0228 IPG Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública Réu: MICHEL COSTA DO NASCIMENTO Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,
COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHEL COSTA DO NASCIMENTO, PROCESSO
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GUILHERME LIMA DE ANDRADE, Brasileira, Divorciada, Entregadeira, RG
49115645, CPF 424.225.098-35, pai OSVALDO ALVES DE ANDRADE, mãe ERINEUSA BARBOSA LIMA, Nascido/Nascida em
07/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: E-mail: guilhermebryanandrade@gmail.com, com endereço
à Rua Luis Cesar de Menezes, 313, TEL (11) 95439-7580, 11-98962-0789, Lajeado, CEP 08451-270, São Paulo - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o acusado GUILHERME LIMA DE ANDRADE,
qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 168, parágrafo 1°, inciso III , do Código Penal, impondo-lhe, por
isso, a pena privativa de liberdade de 01 ano e 04 meses de reclusão - em regime inicial aberto - e pagamento de 13 dias-multa.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1502820-10.2023.8.26.0228 IPG Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública Réu: MICHEL COSTA DO NASCIMENTO Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,
COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHEL COSTA DO NASCIMENTO, PROCESSO