Justiça Pública Réu: TALITA BOMFIM DOS SANTOS Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período da pena substituída a uma entidade pública a ser
determinada pelo Juízo da Execução. Faculto o recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações
à Justiça Eleitoral, para efeito do art. 15, III, da onstituição Federal. Custas na forma da lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº
11. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 608/03). Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. São Paulo, assinado e datado eletronicamente. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1520495-49.2024.8.26.0228 ACL Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:
Justiça Pública Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Valente Barreiros, na orma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO DE ASSIS SOUSA,
Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 14267679, CPF 265.813.918-75, pai ALIPIO FIRMINO DE LIMA, mãe RITA DE SOUSA
LIMA, Nascido/Nascida 21/09/1961, de cor Branco, com endereço à Rua Benedito Alves Monteiro, 1, Jardim Elvira, CEP
06243-160, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1520495-49.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial que em 27 de agosto de 2.024, por volta de 11:45 horas, na Avenida São Miguel, n.º 8.400,
Vila Norma, nesta Capital, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, qualificado à fls. 04, subtraiu, para si, 22 (vinte e duas) caixas de
resistência de chuveiro da marca Lorenzetti, avaliadas no total de R$ 1.317.80 (um mil, trezentos e dezessete reais e oitenta
centavos), pertencentes ao estabelecimento D’Avó Supermercados (D’Avó Supermercados Ltda.), conforme boletim de ocrrência
de fls. 09/11, nota fiscal de fls. 15 e fotografia de fls. 16. Ante o exposto, denuncio à Vossa Excelência FRANCISCO DE ASSIS
SOUSA como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida esta, seja instaurada a competente
ação penal sob o rito ordinário, citando-se o denunciado para apresentação de resposta escrita, prosseguindo-se nos demais
termos processuais, ouvindo-se o representante da vítima e a testemunha abaixo arrolada, interrogando-se o denunciado, até
final condenação, com fixação de reparação mínima dos danos.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1548187-09.2023.8.26.0050 - SCGO Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Receptação culposa Autor: Justiça Pública Réu: TALITA BOMFIM DOS SANTOS Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea Coppola Brião, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TALITA BOMFIM
DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, RG 45925969, CPF 36749867871, mãe GIOVANA BOMFIM DOS SANTOS, Nascido/Nascida
03/12/1988, de cor Branco, com endereço à Avenida Sao Joao, 1300, Republica, CEP 01036-100, São Paulo - SP, Fone (11)
6725-3797. Outros endereços: com endereço à Rua das Turmalinas, 117, Assunção, CEP 13940-000, Águas de Lindoia - SP,
com endereço à Avenida Zaki Narchi, 1369, Carandiru, CEP 02029-001, São Paulo - SP, com endereço à Rua Sales de Oliveira,
184, Tel. 1197714-9317, Jardim Haia do Carrao, RUA SALES DE OLIVEIRA, CEP 03472-127, ão Paulo - SP, com endereço
à Avenida Rio Branco, 976, pensão, Campos Eliseos, CEP 01206-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
§ 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1548187-09.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento investigatório que em 03 de dezembro
de 2023, em horário indeterminado, na Rua dos Gusmões, nesta Capital, TALITA BOMFIM DOS SANTOS, qualificada a fls.03,
recebeu quatro peças de queijo prato e um frasco de amaciante, pertencente ao estabelecimento Minuto Pão de Açúcar, produto
de furto, que pela condição de quem os ofereceu, deveria presumir que foram obtidos por meio criminoso. Segundo se apurou,
no dia 03 de dezembro de 2023, um homem não identificado furtou quatro peças de queijo prato, avaliados em R$143,61 (cento
e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), além de um frasco de amaciante, avaliado em R$ 25,79 (vinte e cinco reais
e setenta e nove centavos) do estabelecimento comercial Minuto Pão de Açúcar, situada à Rua Bela Cintra, n. 1737, bairro
Consolação. TALITA recebeu as quatro peças de queijo prato e o frasco de amaciante no interior do fluxo da Cracolândia, que
pela condição de quem os ofereceu (pessoa desconhecida, usuária de drogas), deveria presumir que foram obtidos por meio
criminoso. No dia dos fatos, por volta das 11h15, guardas unicipais foram acionados pelo vídeo monitoramento da própria GCM,
indicando que uma mulher suspeita estava próxima ao fluxo com uma sacola plástica de cor preta. Desta feita, se deslocaram
ao local, proferiram voz de parada e busca pessoal à posteriormente identificada como TALITA BOMFIM DOSSANTOS, tendo
sido constatado que a sacola continha quatro peças de queijo prato e um frasco de amaciante etiquetadas com o endereço Rua
Bela Cintra, 1737. Ante o exposto, denuncio TALITA BOMFIM DOS SANTOS como incursa no artigo 180, §3º do Código Penal.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1536133-74.2024.8.26.0050 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência Autor:
Justiça Pública Réu: FRANCISCO AGUERO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO AGUERO, Argentino, Solteiro, Engenheiro
Civil, RG CUIL-20-41430189-5, pai EDUARDO AGUERO, mãe MARIANA MALCA, Nascido/Nascida 02/10/1998, de cor Branco,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536133-74.2024.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
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