Processo ativo

Juveli

1009133-50.2024.8.26.0053
Férias;
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009133-50.2024.8.26.0053; Assunto: Férias;
Assunto: Férias;
Partes e Advogados
Apelado: Juv *** Juveli
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Jorge Vello *** Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estabelecimento; Apelante: Município de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado:
Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP)
1009133-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009133-50.2024.8.26.0053; Assunto: Férias;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Samuel de Castro Salles (OAB: 515345/SP)
(Procurador); Apelada: Elizabeth Messias Viana Tales; Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP)
1002295-37.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002295-37.2020.8.26.0666; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); Apelado: Juveli
Marcos de Souza
1002503-21.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002503-21.2020.8.26.0666; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); Apelada: Luzia Bispo
Sena; Apelado: Rogério Franco
1002697-21.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002697-21.2020.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Manoel Pereira de Andrade
1003003-19.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
2° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003003-19.2024.8.26.0126; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Rodolfo de Oliveira; Advogado: João Henrique Braga da Silva (OAB: 497944/SP)
1502376-42.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502376-42.2022.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Paulo Sergio Irano Transporte Me
1002054-29.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002054-29.2021.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Divina Morais (Espólio); Apelada: Débora Regina Moraes de Jesus
1501908-78.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501908-78.2022.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Alessandro H Ramos Representacoes Ltda Me
0018270-44.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018270-44.2022.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP)
(Procurador); Apelado: Osvalter Bassan e outros; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Advogada: Giovana
Pastorelli Noveli (OAB: 178872/SP)
1041103-46.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1041103-46.2019.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Apelado:
Diagsom Unidade Integrada de Diagnóstico Ltda; Advogado: Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP)
1501812-63.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501812-63.2022.8.26.0347; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jose Bezerra da Silva Transportes Me
1002962-86.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002962-86.2021.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Clodoaldo de Oliveira Cruz; Apelada: Daiani de Jesus Benedito da Costa Ferreira (Representante Legal);
Apelada: Rita Donizete Otavio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:45
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