Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS
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Identificação
Nº Processo: 0337049-20.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Partes e Advogados
Autor(es): JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS, DEBORA PEREIRA, ANTONIO CARLOS BISSORNIA DO *** JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS, DEBORA PEREIRA, ANTONIO CARLOS BISSORNIA DO NASCIMENTO, AIRTON GRAZZIOLI, WAGNER FERRARI, DELPHINA DE CARVALHO PASSOS
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, MARTUCCI MELLILLO ADV *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931
Advogados e OAB
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRI *** CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14384/2026
Processo: 0337049-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001344-67.2024.8.26.0198/0001
Vara: VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14385/2026
Processo: 0337051-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002596-42.2023.8.26.0198/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: DEBORA PEREIRA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14386/2026
Processo: 0337055-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001956-73.2022.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: ANTONIO CARLOS BISSORNIA DO NASCIMENTO
Advogados: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14387/2026
Processo: 0337110-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014061-95.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AIRTON GRAZZIOLI
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14388/2026
Processo: 0337112-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014061-95.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WAGNER FERRARI
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14389/2026
Processo: 0337113-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026100-27.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: GERSON FRANCISCO OLEGÁRIO DA COSTA, E OUTROS
Advogado: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14390/2026
Processo: 0337114-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019926-36.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DELPHINA DE CARVALHO PASSOS
Advogado: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14384/2026
Processo: 0337049-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001344-67.2024.8.26.0198/0001
Vara: VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14385/2026
Processo: 0337051-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002596-42.2023.8.26.0198/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: DEBORA PEREIRA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14386/2026
Processo: 0337055-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001956-73.2022.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: ANTONIO CARLOS BISSORNIA DO NASCIMENTO
Advogados: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14387/2026
Processo: 0337110-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014061-95.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AIRTON GRAZZIOLI
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14388/2026
Processo: 0337112-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014061-95.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WAGNER FERRARI
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14389/2026
Processo: 0337113-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026100-27.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: GERSON FRANCISCO OLEGÁRIO DA COSTA, E OUTROS
Advogado: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14390/2026
Processo: 0337114-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019926-36.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DELPHINA DE CARVALHO PASSOS
Advogado: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º