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K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marconi Guilherme de Oliveira (OAB: 20412/PI);
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Identificação
Nº Processo: 1001477-92.2019.8.26.0481
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001483-11.2021.8.26.0035;
Partes e Advogados
Apelado: K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marc *** K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marconi Guilherme de Oliveira (OAB: 20412/PI);
Apdo: A. *** A. A.
Apte: S. M. O. de A *** S. M. O. de A.; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Advogad *** Ricardo Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Advogado: Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (OAB: 156761/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luiz; Advogado: Ricardo Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Advogado: Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (OAB: 156761/
SP); Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001477-92.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001477-92.2019.8.26.0481;
Investigação de Paternidade; Apelante: A. K. C. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Clecio Quirino Cavalcante (OAB: 453753/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marconi Guilherme de Oliveira (OAB: 20412/PI);
Apelada: M. F. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS); Apelado: V. M. P. (Justiça Gratuita);
Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001483-11.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001483-11.2021.8.26.0035;
Imissão; Apelante: Luiz Roberto de Freitas Silva; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apelado: ESPOLIO,
registrado civilmente como Antonio Nilton Scarpioni Bernardi (Espólio); Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP);
Apelado: Henrique Rodrigues Bernardi (Inventariante); Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP); Apelada: Isabella
Rodrigues Bernardi; Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001503-02.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001503-02.2024.8.26.0292; Associação; Apelante: Fatima Aparecida
de Oliveira; Advogada: Valeria Makuchin (OAB: 335209/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001503-27.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro
de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001503-27.2024.8.26.0025; Associação; Apelante: Adriana Aparecida
dos Santos Pereira; Advogada: Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001513-37.2023.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001513-37.2023.8.26.0177; Revisão; Apelante: F. de S. C.;
Advogado: Fausto Dario Costa (OAB: 336453/SP); Apelada: J. V. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vera Silvia
Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Apelado: M. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB:
107111/SP); Apelado: N. N. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Apelada:
V. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001515-49.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001515-49.2024.8.26.0572; Associação;
Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Sergio Renato dos Santos; Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado:
Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001518-34.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001518-34.2024.8.26.0271; Planos de saúde; Apte/Apdo: A. A.
M. I. S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apdo/Apte: S. M. O. de A.; Advogada:
Adriana Moreira de Andrade Campos (OAB: 217094/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva (OAB: 216353/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001521-14.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001521-14.2023.8.26.0274; Marca; Apelante: Industria de
Transformadores Itaipu Ltda; Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP); Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/
SP); Apelado: Trafotaipu Com. de Transformadores e Equip. Eletricos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Luiz; Advogado: Ricardo Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Advogado: Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (OAB: 156761/
SP); Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001477-92.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001477-92.2019.8.26.0481;
Investigação de Paternidade; Apelante: A. K. C. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Clecio Quirino Cavalcante (OAB: 453753/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marconi Guilherme de Oliveira (OAB: 20412/PI);
Apelada: M. F. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS); Apelado: V. M. P. (Justiça Gratuita);
Advogado: Josué Rubim de Moraes (OAB: 13901/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001483-11.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001483-11.2021.8.26.0035;
Imissão; Apelante: Luiz Roberto de Freitas Silva; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apelado: ESPOLIO,
registrado civilmente como Antonio Nilton Scarpioni Bernardi (Espólio); Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP);
Apelado: Henrique Rodrigues Bernardi (Inventariante); Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP); Apelada: Isabella
Rodrigues Bernardi; Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001503-02.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001503-02.2024.8.26.0292; Associação; Apelante: Fatima Aparecida
de Oliveira; Advogada: Valeria Makuchin (OAB: 335209/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001503-27.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro
de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001503-27.2024.8.26.0025; Associação; Apelante: Adriana Aparecida
dos Santos Pereira; Advogada: Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001513-37.2023.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001513-37.2023.8.26.0177; Revisão; Apelante: F. de S. C.;
Advogado: Fausto Dario Costa (OAB: 336453/SP); Apelada: J. V. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vera Silvia
Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Apelado: M. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB:
107111/SP); Apelado: N. N. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Apelada:
V. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001515-49.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001515-49.2024.8.26.0572; Associação;
Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Sergio Renato dos Santos; Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado:
Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001518-34.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001518-34.2024.8.26.0271; Planos de saúde; Apte/Apdo: A. A.
M. I. S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apdo/Apte: S. M. O. de A.; Advogada:
Adriana Moreira de Andrade Campos (OAB: 217094/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva (OAB: 216353/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001521-14.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001521-14.2023.8.26.0274; Marca; Apelante: Industria de
Transformadores Itaipu Ltda; Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP); Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/
SP); Apelado: Trafotaipu Com. de Transformadores e Equip. Eletricos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º