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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
K. C. B. (Representando Menor(es))
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Identificação
Nº Processo: 1003938-58.2023.8.26.0073
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003938-58.2023.8.26.0073; Nulidade / Anulação; Apelante:
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: H. A. F. B.; Advogada: G *** H. A. F. B.; Advogada: Gloria Maria Rizkallah da
Apdo: Matheus Silva Ribeiro (Menor); Advogado: Pedro Barr *** Matheus Silva Ribeiro (Menor); Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Advogado:
Apte: U. C *** U. C. C.
Autor(es): K. C. B. (Representando Menor(es)), Advogado: Edson *** K. C. B. (Representando Menor(es)), Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625, SP), Apelante: C. B. S. (Menor
Réu(s): Helenice Aparecida de Paula Lemos, Advogado: Diego Cáss *** Helenice Aparecida de Paula Lemos, Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065, SP), Apelado
Advogado(s): Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599, SP), Apelado: H. A. F. B., Advogada: Gloria Maria Rizkallah da, Breno José da Cunha (OAB: 412174, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advo *** Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599, SP), Apelado: H. A. F. B., Advogada: Gloria Maria Rizkallah da, Breno José da Cunha (OAB: 412174, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado, Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Luciana Lopes Silva (OAB: 191219, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OA *** Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP); Apdo/Apte: U. C. C.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP); Apdo/Apte: U. C. C.
de T. M.; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apda/Apte: C. N. U. - C. C.; Advogada: Luciana Mayumi
Sakamoto (OAB: 303101/SP); Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048/SP); Ficam as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003938-58.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003938-58.2023.8.26.0073; Nulidade / Anulação; Apelante:
K. R. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP); Apelante: R. L. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP); Apelado: H. A. F. B.; Advogada: Gloria Maria Rizkallah da
Fonseca (OAB: 97609/SP); Apelada: M. A. B.; Advogada: Gloria Maria Rizkallah da Fonseca (OAB: 97609/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003943-87.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003943-87.2023.8.26.0006; Tratamento médico-
hospitalar; Apte/Apdo: Matheus Silva Ribeiro (Menor); Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogada: Jakeline
Silvestre Macedo (OAB: 293415/SP); Apte/Apdo: Gabriela Rocha da Silva Ribeiro (Representando Menor(es)); Advogado:
Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogada: Jakeline Silvestre Macedo (OAB: 293415/SP); Apdo/Apte: Bio Vida Saúde
Ltda; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003952-54.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003952-54.2023.8.26.0360; Fixação;
Apelante: K. C. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625/SP); Apelante: C. B. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625/SP); Apelante: Z. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edson
Bujato (OAB: 250625/SP); Apelado: P. C. de A. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003964-61.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003964-61.2021.8.26.0191; Dissolução; Apelante: M. J. F.; Advogado:
Arthur Força (OAB: 392445/SP); Apelada: E. de S. F. F.; Advogado: Abelucio Aparecido Gama da Silva (OAB: 349579/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003966-14.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003966-14.2023.8.26.0368; Associação; Apelante: Alda Poletti da Silva;
Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB:
40407/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003982-44.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003982-44.2019.8.26.0291; Serviços de Saúde; Apelante:
Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal; Advogado: Jose Marcos da Cunha (OAB: 88548/SP); Apelante: Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP);
Apelado: Helenice Aparecida de Paula Lemos; Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Apelado:
Regina Celia de Paula Martins; Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Apelado: Francisco
Cesarino de Paula; Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Apelado: Jose Augusto de Paula;
Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003988-02.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003988-02.2022.8.26.0338; Reivindicação; Apelante: MARIO GRACIOTTI
(Espólio); Advogado: Alexandre de Melo (OAB: 201860/SP); Apelante: Ubirajara D’Ambrosio; Advogado: Alexandre de Melo
(OAB: 201860/SP); Apelada: Michelle Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP);
Apelada: Didi Alves Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Apelada: Juliana Alves Santos
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Apelada: Caciele Santos Sousa (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP); Apdo/Apte: U. C. C.
de T. M.; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apda/Apte: C. N. U. - C. C.; Advogada: Luciana Mayumi
Sakamoto (OAB: 303101/SP); Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048/SP); Ficam as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003938-58.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003938-58.2023.8.26.0073; Nulidade / Anulação; Apelante:
K. R. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP); Apelante: R. L. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP); Apelado: H. A. F. B.; Advogada: Gloria Maria Rizkallah da
Fonseca (OAB: 97609/SP); Apelada: M. A. B.; Advogada: Gloria Maria Rizkallah da Fonseca (OAB: 97609/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003943-87.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003943-87.2023.8.26.0006; Tratamento médico-
hospitalar; Apte/Apdo: Matheus Silva Ribeiro (Menor); Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogada: Jakeline
Silvestre Macedo (OAB: 293415/SP); Apte/Apdo: Gabriela Rocha da Silva Ribeiro (Representando Menor(es)); Advogado:
Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogada: Jakeline Silvestre Macedo (OAB: 293415/SP); Apdo/Apte: Bio Vida Saúde
Ltda; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003952-54.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003952-54.2023.8.26.0360; Fixação;
Apelante: K. C. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625/SP); Apelante: C. B. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625/SP); Apelante: Z. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edson
Bujato (OAB: 250625/SP); Apelado: P. C. de A. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003964-61.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003964-61.2021.8.26.0191; Dissolução; Apelante: M. J. F.; Advogado:
Arthur Força (OAB: 392445/SP); Apelada: E. de S. F. F.; Advogado: Abelucio Aparecido Gama da Silva (OAB: 349579/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003966-14.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003966-14.2023.8.26.0368; Associação; Apelante: Alda Poletti da Silva;
Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB:
40407/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003982-44.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003982-44.2019.8.26.0291; Serviços de Saúde; Apelante:
Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal; Advogado: Jose Marcos da Cunha (OAB: 88548/SP); Apelante: Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP);
Apelado: Helenice Aparecida de Paula Lemos; Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Apelado:
Regina Celia de Paula Martins; Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Apelado: Francisco
Cesarino de Paula; Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Apelado: Jose Augusto de Paula;
Advogado: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB: 327065/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003988-02.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003988-02.2022.8.26.0338; Reivindicação; Apelante: MARIO GRACIOTTI
(Espólio); Advogado: Alexandre de Melo (OAB: 201860/SP); Apelante: Ubirajara D’Ambrosio; Advogado: Alexandre de Melo
(OAB: 201860/SP); Apelada: Michelle Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP);
Apelada: Didi Alves Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Apelada: Juliana Alves Santos
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Apelada: Caciele Santos Sousa (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º