Processo ativo
K. de M. M. (Assistência Judiciária);
Revisão; Apte/Apdo: G. A. de B. C.
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Identificação
Nº Processo: 1004170-32.2024.8.26.0236
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. A. de B. C.
Ação: de Servicos Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Partes e Advogados
Apelado: K. de M. M. (Assist *** K. de M. M. (Assistência Judiciária);
Apdo: G. A. d *** G. A. de B. C.
Apte: A. A. C. L.; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 13 *** A. A. C. L.; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Advogados e OAB
Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Ha *** Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004170-32.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004170-32.2024.8.26.0236; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de B. C.
L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Paula Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apdo/Apte: A. A. C. L.; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1202030-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1202030-61.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. T. de
S. P.; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apelada: R. I.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB:
234835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019930-38.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1019930-38.2024.8.26.0004; Assunto: Exoneração; Apelante:
F. G. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Parra Reis (OAB: 192417/SP); Apelado: K. de M. M. (Assistência Judiciária);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020546-79.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020546-79.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Ladjany de Senna Alcântara
e Silva; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037033-25.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037033-25.2023.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Spe
Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelado: Hilton
Carlos Pires (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado: Leandro de Marchi
(OAB: 335340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016945-90.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016945-90.2024.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Impactus Comercio
e Prestacao de Servicos Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058870-28.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058870-28.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP);
Apelado: Geraldo Francisco Nogueira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Fatima Nistarda da Silva Farbo (OAB: 478591/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004640-48.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004640-48.2023.8.26.0220; Assunto: Revisão; Apelante: T. H. G. da S.
(Assistência Judiciária); Advogado: Celso Ricardo de Oliveira (OAB: 466171/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. H. F. A. G. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Idailda Aparecida Gomes (OAB: 282610/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004170-32.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004170-32.2024.8.26.0236; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de B. C.
L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Paula Geretto Caldas Mazo (OAB: 141285/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apdo/Apte: A. A. C. L.; Advogado: Sergio da Fonseca Junior (OAB: 133094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1202030-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1202030-61.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. T. de
S. P.; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apelada: R. I.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB:
234835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019930-38.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1019930-38.2024.8.26.0004; Assunto: Exoneração; Apelante:
F. G. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Parra Reis (OAB: 192417/SP); Apelado: K. de M. M. (Assistência Judiciária);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020546-79.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020546-79.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Ladjany de Senna Alcântara
e Silva; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037033-25.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037033-25.2023.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Spe
Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelado: Hilton
Carlos Pires (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado: Leandro de Marchi
(OAB: 335340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016945-90.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016945-90.2024.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Impactus Comercio
e Prestacao de Servicos Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058870-28.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058870-28.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP);
Apelado: Geraldo Francisco Nogueira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Fatima Nistarda da Silva Farbo (OAB: 478591/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004640-48.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004640-48.2023.8.26.0220; Assunto: Revisão; Apelante: T. H. G. da S.
(Assistência Judiciária); Advogado: Celso Ricardo de Oliveira (OAB: 466171/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. H. F. A. G. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Idailda Aparecida Gomes (OAB: 282610/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º