K. J. dos S. L. (Menor); Advogado: Sergio Donizete

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Total 42
1003153-33.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Cria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nça e
Adolescente; 1003153-33.2024.8.26.0115; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele
Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. J. dos S. L. (Menor); Advogado: Sergio Donizete
Ribeiro (OAB: 363833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Sandra Aparecida dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003549-10.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003549-
10.2024.8.26.0115; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. G. N.; Advogada: Eliane de Souza Silva (OAB: 466521/SP);
RepreLeg: Elizabete Soares Galvão; Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1006207-71.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1006207-71.2024.8.26.0223; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelada: L. P. da S.; Advogada: Tatiane Silva de Oliveira (OAB: 407683/SP); RepreLeg: Ingrid Peixoto da Silva; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009367-13.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009367-13.2023.8.26.0006; Fornecimento de medicamentos; Apelante: J. E. O.;
Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apda/Apte: A. N. S. P.; Advogada:
Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP);
RepreLeg: Jessica Bianca Martins Silva Albuquerque; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016772-66.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1016772-66.2024.8.26.0006; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S. P.; Advogado:
Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. R. dos S. (Menor); Advogado: Claudio
de Carvalho Rodrigues Seth (OAB: 507221/SP); Advogado: Mateus Nobre Granjo Lelli (OAB: 418335/SP); RepreLeg: Kauanne
Rocha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1019010-70.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1019010-
70.2024.8.26.0002; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de T. U. E. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/
SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. dos S. A. (Menor); Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP); RepreLeg: Sandra
Paula dos Santos Alves; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030543-15.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1030543-15.2023.8.26.0114; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: N. G. N. (Menor); RepreLeg: F. V.
G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S.
P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000489-92.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000489-92.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador); Apelada: M.
L. F. T. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); RepreLeg: G. da S. N.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º