Processo ativo
- K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012929-41.2024.5.15.0015
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Autor: - K.S.C. RELATOR: Desembargador *** - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE GONCALVES DE SOUS *** - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 142
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961)
AGRAVADO - JANAINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA - JUIZO DO TRABALHO DA 5ª VARA
CORREIA DE CAMPINAS
ADVOGADO - VALERIO POLOTTO (OAB/SP 130119) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0012929-41.2024.5.15.0015 RPV 0006811-60.2025.5.15.0000
3ª Câmara Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntonia Regina Tancini Pestana - 3ª Assessoria de Precatórios
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN
REGINA TANCINI PESTANA REQUERENTE - T.O.C.R.
RECORRENTE - EVERTON LUIS DE OLIVEIRA SEIXAS ADVOGADO - CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI
ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB/SP 123672)
(OAB/SP 344424) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0006812-45.2025.5.15.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
ROT 0013786-95.2024.5.15.0077 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
5ª Câmara PELLEGRINA LOCKMANN
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª REQUERENTE - E.J.D.S.H.
Câmara ADVOGADO - ANA LUCIA MAGGIONI (OAB/SP 252598)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO - DURVAL ANTONIO PINTO (OAB/SP 45141)
CARLOS TOLEDO FILHO ADVOGADO - LUIZA MARTA MAGGIONI (OAB/SP 356762)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 169682)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP
82246) 144085)
ADVOGADO - SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB/SP 322040)
AR 0006706-83.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
3ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª SDI Precat 0006813-30.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Tribunal Pleno
UEHARA TANAKA Assessoria de Precatórios
AUTOR - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - JOAO PEDRO APARECIDO DOMINGUES PELLEGRINA LOCKMANN
KRUGNER (OAB/SP 489301) REQUERENTE - V.P.D.S.
RÉU - D.S. ADVOGADO - LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA
(OAB/SP 424589)
MSCiv 0006810-75.2025.5.15.0000 ADVOGADO - SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB/SP 365296)
Tribunal Pleno REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
ABILE Precat 0006814-15.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - EVA IRINEU DE MESQUITA RIBEIRO Tribunal Pleno
ADVOGADO - JULIANA DE ANDRADE SEMINARA (OAB/SP Assessoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961)
AGRAVADO - JANAINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA - JUIZO DO TRABALHO DA 5ª VARA
CORREIA DE CAMPINAS
ADVOGADO - VALERIO POLOTTO (OAB/SP 130119) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0012929-41.2024.5.15.0015 RPV 0006811-60.2025.5.15.0000
3ª Câmara Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntonia Regina Tancini Pestana - 3ª Assessoria de Precatórios
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN
REGINA TANCINI PESTANA REQUERENTE - T.O.C.R.
RECORRENTE - EVERTON LUIS DE OLIVEIRA SEIXAS ADVOGADO - CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI
ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB/SP 123672)
(OAB/SP 344424) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0006812-45.2025.5.15.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
ROT 0013786-95.2024.5.15.0077 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
5ª Câmara PELLEGRINA LOCKMANN
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª REQUERENTE - E.J.D.S.H.
Câmara ADVOGADO - ANA LUCIA MAGGIONI (OAB/SP 252598)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO - DURVAL ANTONIO PINTO (OAB/SP 45141)
CARLOS TOLEDO FILHO ADVOGADO - LUIZA MARTA MAGGIONI (OAB/SP 356762)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 169682)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP
82246) 144085)
ADVOGADO - SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB/SP 322040)
AR 0006706-83.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
3ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª SDI Precat 0006813-30.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Tribunal Pleno
UEHARA TANAKA Assessoria de Precatórios
AUTOR - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - JOAO PEDRO APARECIDO DOMINGUES PELLEGRINA LOCKMANN
KRUGNER (OAB/SP 489301) REQUERENTE - V.P.D.S.
RÉU - D.S. ADVOGADO - LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA
(OAB/SP 424589)
MSCiv 0006810-75.2025.5.15.0000 ADVOGADO - SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB/SP 365296)
Tribunal Pleno REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
ABILE Precat 0006814-15.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - EVA IRINEU DE MESQUITA RIBEIRO Tribunal Pleno
ADVOGADO - JULIANA DE ANDRADE SEMINARA (OAB/SP Assessoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118