Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
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Identificação
Nº Processo: 0012929-41.2024.5.15.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Autor: - K.S.C. RELATOR: Desembargador *** - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Réu(s): D.S. ADVOGADO, LUIS FELIP *** D.S. ADVOGADO, LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA
Advogado(s): ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB, SP 507604) 383961), VALERIO POLOTTO (OAB, SP 130119) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB, SP 123672), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551), NEUZA MARI *** ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB, SP 507604) 383961), VALERIO POLOTTO (OAB, SP 130119) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB, SP 123672), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551), NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB, SP, SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB, SP 322040), JOAO PEDRO APARECIDO DOMINGUES PELLEGRINA LOCKMANN, JULIANA DE ANDRADE SEMINARA (OAB, SP Assessoria de Precatórios
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, DURVAL ANTONIO *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, DURVAL ANTONIO PINTO (OAB, SP 45141), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE GONCALVES DE SOUS *** - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 142
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961)
AGRAVADO - JANAINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA - JUIZO DO TRABALHO DA 5ª VARA
CORREIA DE CAMPINAS
ADVOGADO - VALERIO POLOTTO (OAB/SP 130119) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0012929-41.2024.5.15.0015 RPV 0006811-60.2025.5.15.0000
3ª Câmara Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntonia Regina Tancini Pestana - 3ª Assessoria de Precatórios
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN
REGINA TANCINI PESTANA REQUERENTE - T.O.C.R.
RECORRENTE - EVERTON LUIS DE OLIVEIRA SEIXAS ADVOGADO - CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI
ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB/SP 123672)
(OAB/SP 344424) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0006812-45.2025.5.15.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
ROT 0013786-95.2024.5.15.0077 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
5ª Câmara PELLEGRINA LOCKMANN
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª REQUERENTE - E.J.D.S.H.
Câmara ADVOGADO - ANA LUCIA MAGGIONI (OAB/SP 252598)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO - DURVAL ANTONIO PINTO (OAB/SP 45141)
CARLOS TOLEDO FILHO ADVOGADO - LUIZA MARTA MAGGIONI (OAB/SP 356762)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 169682)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP
82246) 144085)
ADVOGADO - SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB/SP 322040)
AR 0006706-83.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
3ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª SDI Precat 0006813-30.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Tribunal Pleno
UEHARA TANAKA Assessoria de Precatórios
AUTOR - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - JOAO PEDRO APARECIDO DOMINGUES PELLEGRINA LOCKMANN
KRUGNER (OAB/SP 489301) REQUERENTE - V.P.D.S.
RÉU - D.S. ADVOGADO - LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA
(OAB/SP 424589)
MSCiv 0006810-75.2025.5.15.0000 ADVOGADO - SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB/SP 365296)
Tribunal Pleno REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
ABILE Precat 0006814-15.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - EVA IRINEU DE MESQUITA RIBEIRO Tribunal Pleno
ADVOGADO - JULIANA DE ANDRADE SEMINARA (OAB/SP Assessoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961)
AGRAVADO - JANAINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA - JUIZO DO TRABALHO DA 5ª VARA
CORREIA DE CAMPINAS
ADVOGADO - VALERIO POLOTTO (OAB/SP 130119) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0012929-41.2024.5.15.0015 RPV 0006811-60.2025.5.15.0000
3ª Câmara Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntonia Regina Tancini Pestana - 3ª Assessoria de Precatórios
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN
REGINA TANCINI PESTANA REQUERENTE - T.O.C.R.
RECORRENTE - EVERTON LUIS DE OLIVEIRA SEIXAS ADVOGADO - CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI
ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB/SP 123672)
(OAB/SP 344424) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0006812-45.2025.5.15.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
ROT 0013786-95.2024.5.15.0077 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
5ª Câmara PELLEGRINA LOCKMANN
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª REQUERENTE - E.J.D.S.H.
Câmara ADVOGADO - ANA LUCIA MAGGIONI (OAB/SP 252598)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO - DURVAL ANTONIO PINTO (OAB/SP 45141)
CARLOS TOLEDO FILHO ADVOGADO - LUIZA MARTA MAGGIONI (OAB/SP 356762)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 169682)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP
82246) 144085)
ADVOGADO - SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB/SP 322040)
AR 0006706-83.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
3ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª SDI Precat 0006813-30.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Tribunal Pleno
UEHARA TANAKA Assessoria de Precatórios
AUTOR - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - JOAO PEDRO APARECIDO DOMINGUES PELLEGRINA LOCKMANN
KRUGNER (OAB/SP 489301) REQUERENTE - V.P.D.S.
RÉU - D.S. ADVOGADO - LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA
(OAB/SP 424589)
MSCiv 0006810-75.2025.5.15.0000 ADVOGADO - SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB/SP 365296)
Tribunal Pleno REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
ABILE Precat 0006814-15.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - EVA IRINEU DE MESQUITA RIBEIRO Tribunal Pleno
ADVOGADO - JULIANA DE ANDRADE SEMINARA (OAB/SP Assessoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118