0010095-12.2024.5.15.0065

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE CONCHAL - JACINTO PEREIRA DA COSTA NETO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI - LEANDRO ARROIO E SILVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPIRA - MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
AGRAVADO MUNICIPIO DE MOGI-GUACU - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO
AGRAVADO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM AMBIENTE DE VOTUPORANGA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010095-12.2024.5.15.0065 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL ZERBINATTI
- ESLI FERREIRA ALVES Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
- MUNICIPIO DE CONCHAL ZERBINATTI
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL RECORRENTE CONSORCIO REGIONAL
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
- MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI
RECORRIDO ANA CAROLINA SANTOS FELIX
- MUNICIPIO DE ITAPIRA
ADVOGADO KAIO AUGUSTO MANGERONA(OAB:
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU 374891/SP)
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO DANIELI DE AGUIAR PEDROLI(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 318937/SP)
Processo Nº ROT-0010083-98.2023.5.15.0043 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA CAROLINA SANTOS FELIX
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Processo Nº ROT-0010276-30.2024.5.15.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRENTE SILVANA GARCIA ZERBINATTI
ADVOGADO HELEN SOLANGE DE BARROS DE Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ANDRADE(OAB: 431879/SP) ZERBINATTI
ADVOGADO ANTONIO ELIAS BARBOSA RECORRENTE MARCELO CARLOS CARDOSO
JUNIOR(OAB: 452404/SP)
ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE COSMOPOLIS FERNANDES(OAB: 247654/SP)
RECORRIDO SILVANA GARCIA ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE(OAB:
ADVOGADO HELEN SOLANGE DE BARROS DE 253189/SP)
ANDRADE(OAB: 431879/SP) RECORRIDO DAY SERVICE PRESTACAO DE
ADVOGADO ANTONIO ELIAS BARBOSA SERVICOS LTDA - ME
JUNIOR(OAB: 452404/SP) ADVOGADO RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA(OAB:
PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA 403233/SP)
ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO
SOLIM(OAB: 261070/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
- HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
PERITO PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ
- MUNICIPIO DE COSMOPOLIS MARQUES
- SILVANA GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010090-07.2024.5.15.0027
- DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DE SAO PAULO
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI - MARCELO CARLOS CARDOSO
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ MARQUES
ZERBINATTI
RECORRENTE JACINTO PEREIRA DA COSTA NETO Processo Nº ROT-0010293-12.2024.5.15.0045
ADVOGADO LUAN CLEBER DE LIMA RICI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
441609/SP) Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ZERBINATTI
RODAGEM Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRIDO ISABELA SILVESTRINI DOS SANTOS ZERBINATTI
EIRELI - EPP RECORRENTE EVERTON BRAZ DA SILVA
ADVOGADO JESSICA FAUSTINO DOS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
SANTOS(OAB: 382106/SP) JUNIOR(OAB: 333015/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE AGUA, 318141/SP)
ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
VOTUPORANGA CAMPOS
PERITO LEANDRO ARROIO E SILVA PERITO ARDUINO HEITOR MORANDO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Intimado(s)/Citado(s):
- ISABELA SILVESTRINI DOS SANTOS EIRELI - EPP - ARDUINO HEITOR MORANDO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228404