Processo ativo
0010129-59.2024.5.15.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010129-59.2024.5.15.0041
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KAIO AUGUSTO M *** KAIO AUGUSTO MANGERONA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CONSORCIO REGIONAL
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO KAIO AUGUSTO MANGERONA(OAB:
184 do Regimento Interno do Tribunal. 374891/SP)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DANIELI DE AGUIAR PEDROLI(OAB:
318937/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
TRABALHO
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no Intimado(s)/Citado(s):
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
- CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Processo Nº ROT-0010129-59.2024.5.15.0041
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove Complemento Processo Eletrônico - PJE
sua inscrição, na forma prevista neste edital. Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE JESSICA GABRIELA DOS SANTOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PINTO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO ORLANGELA BARROS
CAVALCANTE(OAB: 319054/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", 84249/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) 337444/SP)
Processo Nº AP-0007400-45.2004.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA - JESSICA GABRIELA DOS SANTOS PINTO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - MAGAZINE LUIZA S/A
AGRAVANTE Adriano Jurgensen
ADVOGADO SARA PEREL STEINBERG(OAB: Processo Nº ROT-0010135-87.2023.5.15.0013
24310/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GRANJA MALAVAZI LTDA
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FABIO HENRIQUE SILVA
- Adriano Jurgensen ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- GRANJA MALAVAZI LTDA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO NORMATEL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº RORSum-0010070-29.2024.5.15.0055 ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 7479/CE)
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO 5408/RO)
ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
258346/SP) 22164-D/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FLAVIO JOSE EVARISTO
- FABIO HENRIQUE SILVA
ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
258346/SP) - NORMATEL ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO JOSE ROBERTO DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) Processo Nº ROT-0010141-09.2024.5.15.0127
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
- CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
- FLAVIO JOSE EVARISTO RECORRENTE ROBSON DENIS STORTO DA SILVA
- JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB:
395727/SP)
ADVOGADO CESAR ALVES BARBOSA(OAB:
Processo Nº ROT-0010093-42.2024.5.15.0065
400416/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE USINA CONQUISTA DO PONTAL S.
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA A. -
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS
SUPLICY(OAB: 136601/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CONSORCIO REGIONAL
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO KAIO AUGUSTO MANGERONA(OAB:
184 do Regimento Interno do Tribunal. 374891/SP)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DANIELI DE AGUIAR PEDROLI(OAB:
318937/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
TRABALHO
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no Intimado(s)/Citado(s):
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
- CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Processo Nº ROT-0010129-59.2024.5.15.0041
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove Complemento Processo Eletrônico - PJE
sua inscrição, na forma prevista neste edital. Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE JESSICA GABRIELA DOS SANTOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PINTO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO ORLANGELA BARROS
CAVALCANTE(OAB: 319054/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", 84249/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) 337444/SP)
Processo Nº AP-0007400-45.2004.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA - JESSICA GABRIELA DOS SANTOS PINTO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - MAGAZINE LUIZA S/A
AGRAVANTE Adriano Jurgensen
ADVOGADO SARA PEREL STEINBERG(OAB: Processo Nº ROT-0010135-87.2023.5.15.0013
24310/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GRANJA MALAVAZI LTDA
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FABIO HENRIQUE SILVA
- Adriano Jurgensen ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- GRANJA MALAVAZI LTDA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO NORMATEL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº RORSum-0010070-29.2024.5.15.0055 ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 7479/CE)
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO 5408/RO)
ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
258346/SP) 22164-D/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FLAVIO JOSE EVARISTO
- FABIO HENRIQUE SILVA
ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
258346/SP) - NORMATEL ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO JOSE ROBERTO DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) Processo Nº ROT-0010141-09.2024.5.15.0127
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
- CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
- FLAVIO JOSE EVARISTO RECORRENTE ROBSON DENIS STORTO DA SILVA
- JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO HIGOR DOS SANTOS MACIEL(OAB:
395727/SP)
ADVOGADO CESAR ALVES BARBOSA(OAB:
Processo Nº ROT-0010093-42.2024.5.15.0065
400416/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE USINA CONQUISTA DO PONTAL S.
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA A. -
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS
SUPLICY(OAB: 136601/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688