Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Kaique da Silva Pinto de Amorim
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Identificação
Nº Processo: 1030377-70.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ação: Habitacional S/c
Partes e Advogados
Autor(es): Kaique da Silva Pinto de Amorim, Lourival Pedro de Macedo, G.D., Elisabete de Oliveira, *** Kaique da Silva Pinto de Amorim, Lourival Pedro de Macedo, G.D., Elisabete de Oliveira, Kelly Cristine Laureano, Katia Andrea Chirano Drews, Emerson Luis dos Santos Monteiro
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Alphaville Incorporadora, Construtora Eir *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Alphaville Incorporadora, Construtora Eireli, Banco Agibank S.A., L.R.M.P., Sicohab, Sistema de Coodenacao Habitacional S
Advogado(s): 371731, SP, Daniel Sobral da Silva, 307997, Vinicius Palotta Machado, 174899, Luiz Augusto Fávaro Perez, 148083, Cintia Greggio Barbosa Badiglian, 125204, Alexandre Cadeu Bernard *** 371731, SP, Daniel Sobral da Silva, 307997, Vinicius Palotta Machado, 174899, Luiz Augusto Fávaro Perez, 148083, Cintia Greggio Barbosa Badiglian, 125204, Alexandre Cadeu Bernardes, 182851, Patrícia Pedroso, 374241, Sabrina Silva Squillaci, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 269371, Fernando Antonio da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
Advogados e OAB
Advogado: 371731/SP - Danie *** 371731/SP - Daniel Sobral da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 371731/SP - Daniel Sobral da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030377-70.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kaique da Silva Pinto de Amorim
ADVOGADO : 307997/SP - Vinicius Palotta Machado
REQDO : Alphaville Incorporadora e Construtora Eireli
VARA :9ª VARA CÍ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEL
PROCESSO :1030378-55.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lourival Pedro de Macedo
ADVOGADO : 174899/SP - Luiz Augusto Fávaro Perez
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030379-40.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.D.
ADVOGADO : 148083/SP - Cintia Greggio Barbosa Badiglian
REQDO : L.R.M.P.
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030380-25.2025.8.26.0224
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jose Carlos Fernandes da Silva
ADVOGADO : 125204/SP - Alexandre Cadeu Bernardes
EMBARGDO : Município de Guarulhos
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
PROCESSO :1030381-10.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Guarulhos
ADVOGADO : 182851/SP - Patrícia Pedroso
EXECTDA : Gislaine de Medeiros
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
PROCESSO :1030382-92.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Dl Prestação de Serviços Ltda
ADVOGADO : 374241/SP - Sabrina Silva Squillaci
EXECTDO : Edifício Platinum
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030383-77.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete de Oliveira
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030384-62.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Kelly Cristine Laureano
ADVOGADO : 269371/SP - Fernando Antonio da Silva
TITDOMIN : Roberto Aparecido Franco
REQDO : Sicohab- Sistema de Coodenacao Habitacional S/c
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030385-47.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Katia Andrea Chirano Drews
ADVOGADO : 269371/SP - Fernando Antonio da Silva
TITDOMIN : Roberto Aparecido Franco
REQDO : Sicohab- Sistema de Coodenacao Habitacional S/c
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030386-32.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Luis dos Santos Monteiro
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 371731/SP - Daniel Sobral da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030377-70.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kaique da Silva Pinto de Amorim
ADVOGADO : 307997/SP - Vinicius Palotta Machado
REQDO : Alphaville Incorporadora e Construtora Eireli
VARA :9ª VARA CÍ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEL
PROCESSO :1030378-55.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lourival Pedro de Macedo
ADVOGADO : 174899/SP - Luiz Augusto Fávaro Perez
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030379-40.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.D.
ADVOGADO : 148083/SP - Cintia Greggio Barbosa Badiglian
REQDO : L.R.M.P.
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030380-25.2025.8.26.0224
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jose Carlos Fernandes da Silva
ADVOGADO : 125204/SP - Alexandre Cadeu Bernardes
EMBARGDO : Município de Guarulhos
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
PROCESSO :1030381-10.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Guarulhos
ADVOGADO : 182851/SP - Patrícia Pedroso
EXECTDA : Gislaine de Medeiros
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
PROCESSO :1030382-92.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Dl Prestação de Serviços Ltda
ADVOGADO : 374241/SP - Sabrina Silva Squillaci
EXECTDO : Edifício Platinum
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030383-77.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete de Oliveira
ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030384-62.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Kelly Cristine Laureano
ADVOGADO : 269371/SP - Fernando Antonio da Silva
TITDOMIN : Roberto Aparecido Franco
REQDO : Sicohab- Sistema de Coodenacao Habitacional S/c
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030385-47.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Katia Andrea Chirano Drews
ADVOGADO : 269371/SP - Fernando Antonio da Silva
TITDOMIN : Roberto Aparecido Franco
REQDO : Sicohab- Sistema de Coodenacao Habitacional S/c
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030386-32.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Luis dos Santos Monteiro
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º