Processo ativo
2023091-17.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023091-17.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529920-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Kaled *** Kaled Afif
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Brito Filho; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023091-17.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529920-
03.2024.8.26.0228; Uso de documento falso; Impetrante: Gisleine Storai Ramos; Paciente: Davi Messias Lima da Silva;
Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023102-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509992-03.2023.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Kaled Afif El Lakkis; Paciente: Mohamad Kassem Mourad Sobrinho; Advogado: Kaled Afif
El Lakkis (OAB: 519185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023130-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500575-69.2025.8.26.0385; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Eduardo Andrade dos Santos; Paciente: Diego Jesus Luz Silva; Advogado: Jose
Eduardo Andrade dos Santos (OAB: 100737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023142-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1500759-46.2024.8.26.0551; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton Borges de Souza; Advogada:
Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Rogerio Faria da Silva; Interessado: Robson da Silva
Fragalli; Interessado: Felipe Teodoro Belem; Interessado: Francimaiki da Silva Alves; Interessado: Francimendes da Silva Alves;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023143-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Araras; Vara Criminal; Execução da Pena; 0002371-17.2023.8.26.0038; Recusa de
dados sobre a própria identificação ou qualificação; Impetrante: Edilson Ferreira da Silva; Paciente: Jean Rodrigo Favaretto;
Advogado: Edilson Ferreira da Silva (OAB: 438326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023150-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531166-
10.2019.8.26.0228; Crimes de Tortura; Impetrante: André Rodrigo do Espirito Santo; Impetrante: Nádia Soares Bertuolo; Paciente:
Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares
Bertuolo (OAB: 411692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023157-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500250-
57.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Cilurzo Barozzi; Paciente: Maurilio Marques dos
Santos Costa; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023227-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0013382-45.2024.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas dos Santos Morgado; Paciente: Ismar
Machado Marques Júnior; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023238-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Fartura; Vara Única; Pedido de Prisão Preventiva; 1500073-45.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Brito Filho; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023091-17.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529920-
03.2024.8.26.0228; Uso de documento falso; Impetrante: Gisleine Storai Ramos; Paciente: Davi Messias Lima da Silva;
Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023102-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509992-03.2023.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Kaled Afif El Lakkis; Paciente: Mohamad Kassem Mourad Sobrinho; Advogado: Kaled Afif
El Lakkis (OAB: 519185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023130-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500575-69.2025.8.26.0385; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Eduardo Andrade dos Santos; Paciente: Diego Jesus Luz Silva; Advogado: Jose
Eduardo Andrade dos Santos (OAB: 100737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023142-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1500759-46.2024.8.26.0551; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton Borges de Souza; Advogada:
Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Rogerio Faria da Silva; Interessado: Robson da Silva
Fragalli; Interessado: Felipe Teodoro Belem; Interessado: Francimaiki da Silva Alves; Interessado: Francimendes da Silva Alves;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023143-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Araras; Vara Criminal; Execução da Pena; 0002371-17.2023.8.26.0038; Recusa de
dados sobre a própria identificação ou qualificação; Impetrante: Edilson Ferreira da Silva; Paciente: Jean Rodrigo Favaretto;
Advogado: Edilson Ferreira da Silva (OAB: 438326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023150-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531166-
10.2019.8.26.0228; Crimes de Tortura; Impetrante: André Rodrigo do Espirito Santo; Impetrante: Nádia Soares Bertuolo; Paciente:
Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares
Bertuolo (OAB: 411692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023157-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500250-
57.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Cilurzo Barozzi; Paciente: Maurilio Marques dos
Santos Costa; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023227-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0013382-45.2024.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas dos Santos Morgado; Paciente: Ismar
Machado Marques Júnior; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023238-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Fartura; Vara Única; Pedido de Prisão Preventiva; 1500073-45.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º