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2199376-59.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: K. dos S. M.; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
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Identificação
Nº Processo: 2199376-59.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de Violência
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: K. dos S. M.; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Kaled Lakis (O *** Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199376-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502306-18.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: K. dos S. M.; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2199378-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517376-46.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Abilio Henrique Ferreira; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB:
327466/SP)
2199384-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500362-60.2025.8.26.0580;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Batista dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199387-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517540-11.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Isaac Teodoro Almeida Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199388-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003164-34.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo; Peticionário: Rafael da
Silva Farias; Advogado: Claudivan Silveira dos Santos (OAB: 405668/SP)
2199389-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502584-38.2025.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: T. N.
P. de S.; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB:
484883/SP); Impetrante: J. A. M. da S.; Impetrante: V. da C. C.
2199391-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505403-32.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Guilherme Almeida Camargo; Paciente: Luís Henrique de Camargo; Advogado: Luiz Guilherme Almeida
Camargo (OAB: 366360/SP)
2199393-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501851-88.2025.8.26.0530; Assunto: Violação de
domicílio; Paciente: W. N. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2199394-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010739-11.2020.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: R. de S. S. F.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Impetrante: C. S. M.
2199397-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500357-96.2025.8.26.0593; Assunto: Dano; Paciente: W. Z.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2199398-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1024605-93.2024.8.26.0602; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Rahi Nunes de Siqueira; Paciente: Wellington Roberto
Gonçalves; Advogado: Rahi Nunes de Siqueira (OAB: 322226/SP)
2199399-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 1502363-12.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jéssika Rodrigues de Oliveira; Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Advogada: Amanda Rodrigues
Delpino (OAB: 508854/SP); Impetrante: Anderson Segura Delpino; Impetrante: Amanda Rodrigues Delpino; Impetrante: Allan
Inacio Pereira Santos de Souza; Impetrado: Mmjd do Foro Plantão da 55ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Jales
2199400-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-10.2019.8.26.0070; Assunto: Estupro; Peticionário: A. C. da S.;
Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199376-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502306-18.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: K. dos S. M.; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2199378-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517376-46.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Abilio Henrique Ferreira; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB:
327466/SP)
2199384-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500362-60.2025.8.26.0580;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Batista dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199387-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517540-11.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Isaac Teodoro Almeida Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199388-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003164-34.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo; Peticionário: Rafael da
Silva Farias; Advogado: Claudivan Silveira dos Santos (OAB: 405668/SP)
2199389-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502584-38.2025.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: T. N.
P. de S.; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB:
484883/SP); Impetrante: J. A. M. da S.; Impetrante: V. da C. C.
2199391-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505403-32.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Guilherme Almeida Camargo; Paciente: Luís Henrique de Camargo; Advogado: Luiz Guilherme Almeida
Camargo (OAB: 366360/SP)
2199393-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501851-88.2025.8.26.0530; Assunto: Violação de
domicílio; Paciente: W. N. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2199394-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010739-11.2020.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: R. de S. S. F.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Impetrante: C. S. M.
2199397-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500357-96.2025.8.26.0593; Assunto: Dano; Paciente: W. Z.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2199398-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1024605-93.2024.8.26.0602; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Rahi Nunes de Siqueira; Paciente: Wellington Roberto
Gonçalves; Advogado: Rahi Nunes de Siqueira (OAB: 322226/SP)
2199399-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 1502363-12.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Jéssika Rodrigues de Oliveira; Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Advogada: Amanda Rodrigues
Delpino (OAB: 508854/SP); Impetrante: Anderson Segura Delpino; Impetrante: Amanda Rodrigues Delpino; Impetrante: Allan
Inacio Pereira Santos de Souza; Impetrado: Mmjd do Foro Plantão da 55ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Jales
2199400-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-10.2019.8.26.0070; Assunto: Estupro; Peticionário: A. C. da S.;
Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º