Processo ativo
1531326-93.2023.8.26.0228
Feminicídio; Recorrente:
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Identificação
Nº Processo: 1531326-93.2023.8.26.0228
Vara: 5ª Vara
Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); A *** Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público do Estado de São Paulo
1531326-93.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1531326-93.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.8.26.0228; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
A. G. M. de O. F.; Advogada: Gabriela Pereira de Oliveira (OAB: 475882/SP); Advogada: Ana Lúcia Lenci André (OAB: 262503/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0013196-89.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013196-89.2024.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Dias; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0017563-19.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017563-19.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO DE JESUS; Advogado: Alexandre Carvajal
Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017121-53.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017121-53.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edinei Marcos de Campos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500984-12.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500984-12.2022.8.26.0624; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Eduardo Schucman; Advogado: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP); Recorrente: Diego Elias de
Miranda Proenca; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502394-20.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502394-20.2023.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: MARCOS DA SILVA BISPO; Advogado: Gustavo Henrique Cândido (OAB: 423517/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0025158-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025158-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Edvaldo Camargo Alcantara da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024872-19.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024872-19.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Simone Godoy Lima; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024862-72.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024862-72.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Leandro da Silva Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0024453-96.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024453-96.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Hilton Sousa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0024223-54.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024223-54.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliano Jesus da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público do Estado de São Paulo
1531326-93.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1531326-93.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23.8.26.0228; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
A. G. M. de O. F.; Advogada: Gabriela Pereira de Oliveira (OAB: 475882/SP); Advogada: Ana Lúcia Lenci André (OAB: 262503/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0013196-89.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013196-89.2024.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Dias; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0017563-19.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017563-19.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO DE JESUS; Advogado: Alexandre Carvajal
Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017121-53.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017121-53.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edinei Marcos de Campos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500984-12.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500984-12.2022.8.26.0624; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Eduardo Schucman; Advogado: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP); Recorrente: Diego Elias de
Miranda Proenca; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502394-20.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502394-20.2023.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: MARCOS DA SILVA BISPO; Advogado: Gustavo Henrique Cândido (OAB: 423517/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0025158-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025158-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Edvaldo Camargo Alcantara da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024872-19.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024872-19.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Simone Godoy Lima; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024862-72.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024862-72.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Leandro da Silva Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0024453-96.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024453-96.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Hilton Sousa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0024223-54.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024223-54.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliano Jesus da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º