0000360-29.2021.5.05.0035

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EURISMARCIO DA COSTA - BIANCA CHRISTINE SILVA DE SOUZA LTDA
ESPINDOLA PEREIRA
- LENILDO DA SILVA GOMES
ADVOGADO KALIANI BUENO
ALBUQUERQUE(OAB: 59095/GO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS) Processo Nº ROT-0000360-29.2021.5.05.0035
ADVOGADO IS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AAC BERTOLINI AULER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87670/RS) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
RECORRENTE PIERANGELO BUFFONE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS) ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: JESUS(OAB: 26951/BA)
25818/RS)
RECORRENTE VALMI SANTOS DE JESUS
RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
LTDA ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS) ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Intimado(s)/Citado(s): SANEAMENTO SA
- BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
- EURISMARCIO DA COSTA ESPINDOLA PEREIRA 9993/BA)
- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Processo Nº ROT-0000343-17.2021.5.05.0221 30260/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM 22235/BA)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRENTE PAULO RICARDO LIMA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
29648/BA)
NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
BAHIA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:
20124/BA)
497677/SP)
RECORRIDO MANUTENCAO E MONTAGEM
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ROSSETO
INDUSTRIAL EIRELI
BORELLI(OAB: 412783/SP)
RECORRIDO SUPPORT CONSTRUCOES E
ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
TRANSPORTES EIRELI
BORGES(OAB: 252233/SP)
ADVOGADO FRANCINE GERMANO
MARTINS(OAB: 195202/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s): - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA - PIERANGELO BUFFONE
- PAULO RICARDO LIMA - SUPPORT CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI
- VALMI SANTOS DE JESUS
Processo Nº ROT-0000356-48.2023.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000403-46.2023.5.05.0018
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRENTE BIANCA CHRISTINE SILVA DE Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
SOUZA LTDA
RECORRENTE ANGELICA NASCIMENTO PATRICIO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
137622/MG)
RECORRENTE LENILDO DA SILVA GOMES
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO ANGELICA NASCIMENTO PATRICIO
RECORRIDO BIANCA CHRISTINE SILVA DE
SOUZA LTDA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO LENILDO DA SILVA GOMES ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANGELICA NASCIMENTO PATRICIO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001