Processo ativo
0000223-91.2024.5.21.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000223-91.2024.5.21.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - KALINE DE MELO DUA *** - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 303
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
AGRAVANTE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA 14042)
ADVOGADO - MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004 (OAB/PE 25874)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - R & R CONSTRUCOES LTDA - ME
Gabinete da Presidência ADVOGADO - LUANA DANTAS EMERENCIANO (OAB/RN 8990)
RELATOR: Presidente do Tribunal Supe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000228-95.2024.5.21.0010
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - EDSON BARACHO DIAS DE ARAUJO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RN 7235)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO
(OAB/SP 271217) (OAB/RN 17412)
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA AGRAVADO - SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
AGRAVADO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA LTDA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004
Presidência - Admissibilidade AIRR 0000230-89.2024.5.21.0002
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. AGRAVANTE - M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) 3838)
AGRAVADO - JOSE MARIA DA ROCHA ROSENDO
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 ADVOGADO - MARIA JOSE DA SILVA CORTES (OAB/RN 10550)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0000246-19.2024.5.21.0010
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
15606) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN RECORRENTE - EXCELENCIA LINGERIE LTDA
11321) ADVOGADO - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS
(OAB/CE 30345)
RR 0000227-63.2024.5.13.0033 RECORRIDO - MARIA FRANCILANE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/RN 12736)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000261-88.2024.5.21.0009
RECORRENTE - EDINALDO JOSE DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
AGRAVANTE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA 14042)
ADVOGADO - MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004 (OAB/PE 25874)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - R & R CONSTRUCOES LTDA - ME
Gabinete da Presidência ADVOGADO - LUANA DANTAS EMERENCIANO (OAB/RN 8990)
RELATOR: Presidente do Tribunal Supe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000228-95.2024.5.21.0010
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - EDSON BARACHO DIAS DE ARAUJO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RN 7235)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO
(OAB/SP 271217) (OAB/RN 17412)
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA AGRAVADO - SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
AGRAVADO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA LTDA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004
Presidência - Admissibilidade AIRR 0000230-89.2024.5.21.0002
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. AGRAVANTE - M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) 3838)
AGRAVADO - JOSE MARIA DA ROCHA ROSENDO
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 ADVOGADO - MARIA JOSE DA SILVA CORTES (OAB/RN 10550)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0000246-19.2024.5.21.0010
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
15606) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN RECORRENTE - EXCELENCIA LINGERIE LTDA
11321) ADVOGADO - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS
(OAB/CE 30345)
RR 0000227-63.2024.5.13.0033 RECORRIDO - MARIA FRANCILANE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/RN 12736)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000261-88.2024.5.21.0009
RECORRENTE - EDINALDO JOSE DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100