Processo ativo
0010502-63.2013.5.05.0006
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Identificação
Nº Processo: 0010502-63.2013.5.05.0006
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KAMILA BOR *** KAMILA BORGES AVILA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo SILVA(OAB: 29576/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVADO MARJAN FLARIS SOUZA LIMA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
14137/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
AGRAVADO MARY DE SOUZA RAMACCOTTE
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e 17034/BA)
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
BRAGA.
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0010502-63.2013.5.05.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEAN CARLOS DE SOUZA RAMACCOTTE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MARJAN FLARIS SOUZA LIMA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MARY DE SOUZA RAMACCOTTE
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT JUDICIAL
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0076700-93.2006.5.05.0017
SILVA(OAB: 24049/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
26979/BA) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SILVA(OAB: 84829/BA) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA 14371/MA)
HORA SCHRAMM DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
22807/BA) PETROBRAS
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
21602/BA) 22164/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) QUIMICO, PETROQUIMICO,
AGRAVADO WALTERLI MARIA TELES MATOS PLASTICOS, FERTILIZANTES E
VALENCA TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8361/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- WALTERLI MARIA TELES MATOS VALENCA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Processo Nº AP-0058400-58.2008.5.05.0035 PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
27803/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA de declaração e em conflito de competência".
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO JEAN CARLOS DE SOUZA
RAMACCOTTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo SILVA(OAB: 29576/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVADO MARJAN FLARIS SOUZA LIMA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
14137/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
AGRAVADO MARY DE SOUZA RAMACCOTTE
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e 17034/BA)
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
BRAGA.
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0010502-63.2013.5.05.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEAN CARLOS DE SOUZA RAMACCOTTE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MARJAN FLARIS SOUZA LIMA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MARY DE SOUZA RAMACCOTTE
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT JUDICIAL
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0076700-93.2006.5.05.0017
SILVA(OAB: 24049/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
26979/BA) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SILVA(OAB: 84829/BA) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA 14371/MA)
HORA SCHRAMM DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
22807/BA) PETROBRAS
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
21602/BA) 22164/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) QUIMICO, PETROQUIMICO,
AGRAVADO WALTERLI MARIA TELES MATOS PLASTICOS, FERTILIZANTES E
VALENCA TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8361/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- WALTERLI MARIA TELES MATOS VALENCA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Processo Nº AP-0058400-58.2008.5.05.0035 PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
27803/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA de declaração e em conflito de competência".
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO JEAN CARLOS DE SOUZA
RAMACCOTTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237