0016109-87.2023.5.16.0010

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO MARIA MADALENA SOUSA DE LIMA ADVOGADO KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO
BRANCO(OAB: 17947/PI)
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRIZADOS- EIRELI
- ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO Processo Nº ROT-0016109-87.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MARIA MADALENA SOUSA DE LIMA RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016104-65.2023.5.16.0010 RECORRIDO ZENILDA RODRIGUES DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ALVES(OAB: 21963/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TRABALHO
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELIETE DAS NEVES SILVA - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALVES(OAB: 21963/MA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA) - ZENILDA RODRIGUES DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0016118-25.2018.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- ELIETE DAS NEVES SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGNON FRANCISCO DA SILVA
GUAJAJARA
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO NAYARA REGINA SOUSA
CHAVES(OAB: 16138/MA)
Processo Nº RORSum-0016108-08.2023.5.16.0009 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - AGNON FRANCISCO DA SILVA GUAJAJARA
RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA DA - ESTADO DO MARANHAO
SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
Processo Nº ROT-0016120-76.2024.5.16.0012
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERGIO(OAB: 3740/PI)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO CASTRO
REGO(OAB: 9577/PI)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA CASTRO
ADVOGADO LUIZ CARLOS LAMAS DE RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MELO(OAB: 6303/PI)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
ADVOGADO KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO 9681/MA)
BRANCO(OAB: 17947/PI)
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA DA 2697/MA)
SILVA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA(OAB: 16195/MA)
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
ADVOGADO MOACIR MACHADO
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
SERGIO(OAB: 3740/PI)
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO CORREA(OAB: 21036/MA)
REGO(OAB: 9577/PI)
ADVOGADO ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE
RECORRIDO COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA OLIVEIRA(OAB: 8535/MA)
ADVOGADO LUIZ CARLOS LAMAS DE ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
MELO(OAB: 6303/PI) SOARES(OAB: 25260/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501