0001285-92.2014.5.15.0002

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
TRABALHO
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s): Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CASA - SP computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
3ª CÂMARA A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Pauta de Julgamento
adequado
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 14/05/2025, na modalidade híbrida.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 13h30.
sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
de início às 13h30.
do Tribunal.
Processo Nº AP-0001285-92.2014.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 14/05/2025, Sessão AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO KAREN BADARO VIERO(OAB:
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. 270219/SP)
ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVADO OSMIR APARECIDO DA SILVA
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
ADVOGADO VALERIA SANTOS ALVES BATISTA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por DE ASSIS(OAB: 300575/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim Intimado(s)/Citado(s):
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
do Regimento Interno do Tribunal).
- OSMIR APARECIDO DA SILVA
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", Processo Nº RORSum-0010014-89.2023.5.15.0003
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Complemento Processo Eletrônico - PJE
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema RECORRENTE JOSE FRANCISCO DA SILVA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- RIBEIRO
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, ADVOGADO CARLOS EDUARDO VIEIRA DA
SILVA(OAB: 467087/SP)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia MARANHAO PAULO DE
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono OLIVEIRA(OAB: 235342/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço ADVOGADO JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB:
321938/SP)
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO ANA PAULA VASQUES
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante MOREIRA(OAB: 346252/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, ADVOGADO TANE YOSHIMURA
Parágrafo único, do Regimento Interno). MUNCINHATTO(OAB: 393083/SP)
ADVOGADO FRANCINE REICHERT
KAWABATA(OAB: 250751/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO CONSTRUTORA CARDOSO DO
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço BRASIL LTDA
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite ADVOGADO TANIA MARA DA SILVA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera ESPINDOLA(OAB: 285485/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser RECORRIDO FOZ ENGENHARIA LTDA.
comunicado através do endereço eletrônico: ADVOGADO ALEXANDRE HONORIO DA
SILVA(OAB: 321797/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
RECORRIDO JOSELITO COSTA BARBOSA
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
RECORRIDO RENATO CONCILIO
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
ADVOGADO ALEXANDRE HONORIO DA
SILVA(OAB: 321797/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160