KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA

PORTARIA TJMT/PRES N. 489 DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE ESTADO DE MATO GROSSO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de PODER JUDICIÁRIO
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão TRIBUNAL DE JUSTIÇA
proferida no CIA n. 0024250-80.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Marta Maria Rezende, Analista Judiciária - PTJ, matrícula n. 20.579, para Diárias de viagens deferidas e processadas.
exercer, em comissão, o cargo de Dir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etor de Departamento - PDA-CNE-II do
Departamento da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0720906-
824/2023, disponibilizada no DJe n. 11.494 em 3 de julho de 2023. Art. 2º Esta 13.2024.8.11.0077
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Decisão da Presidente
Trindade(MT)
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 83/2024 Período: 26/04/2024 a 26/04/2024
Solicitante: Salma Corrêa de Moraes Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 em conformidade com o Provimento
Decisão: 1227/2024-PRES TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Assistente
Referência: CIA. 0703913-66.2024.8.11.0020 Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula 32266, em
[...] deslocamento no dia 26/04/2024, para a Comunidade Seringal (Fazenda São
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Francisco do Guaporé), num percurso aproximado de 180 Km (ida e volta), do
servidora Salma Corrêa de Moraes, matrícula n. 2.785, Técnica Judiciária da centro urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade, para fins de cumprimento
Comarca de Alto Araguaia, referente ao quinquênio de 16.12.2018 a in loco da decisão judicial que determinou a realização de estudo psicossocial
16.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, nos autos 1000182-12.2024.8.11.0077, nos termos do ofício n. 041/2024-
correspondentes à remuneração mensal percebida. DIR/VBST, subscrito pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz em
Publique-se o dispositivo desta decisão. Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Funajuris, para as providências necessárias.
Cuiabá, 22 de abril de 2024.
(assinado digitalmente)
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0720927-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
86.2024.8.11.0077
Presidente do Tribunalde Justiça
Requerente: KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
PEDIDO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 14/2023 Lotação:
Solicitante: Elenice Vicente Farias Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Decisão: 1279/2024-PRES Trindade(MT)
Referência: CIA. 0075116-29.2023.8.11.0000 Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
[...] Período: 26/04/2024 a 26/04/2024
Desse modo, com fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei n. 7.713/1988, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 em conformidade com o Provimento
no art. 30 da Lei n. 9.250/1995, no § 4º do art. 2º da Lei Complementar TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Psicóloga
Estadual n. 202/2004 e, ainda, no Laudo Médico Pericial n. 70528, indefiro o Credenciada KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA, matrícula 49076,
pedido de isenção da contribuição previdenciária formulado pela servidora em deslocamento no dia 26/04/2024, para a Comunidade Seringal (Fazenda
aposentada Elenice Vicente Farias, matrícula 4752. São Francisco do Guaporé), num percurso aproximado de 180 Km (ida e
Publique-se o dispositivo desta decisão. volta), do centro urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade, para fins de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a realização de estudo
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. psicossocial nos autos 1000182-12.2024.8.11.0077, nos termos do ofício n.
Cuiabá, 22 de abril de 2024. 042/2024-DIR/VBST, subscrito pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva -
(assinado digitalmente) Juiz em Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Atos da Presidente Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0721088-
24.2024.8.11.0101
Requerente: LIDIA FERREIRA DE MEDEIRO SILVA
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
ATO TJMT/PRES N. 447 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Lotação:
Destino: De Cláudia(MT) a Cláudia(MT)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 26/04/2024 a 26/04/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0024250-80.2024.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 1º Exonerar Helen Maria Vilela de Oliveira, matrícula n. 46.458, do cargo, Assistente Social Credenciada LIDIA FERREIRA DE MEDEIRO SILVA,
em comissão, de Chefe de Divisão PDA-CNE -V da Divisão de Lançamento, matrícula 28023, em deslocamento no dia 26/04/2024, para o Assentamento
Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e Pensionistas do Departamento Zumbi dos Palmares, lote 89, Estrada Eloá, num percurso de 80 km (ida e
da Folha de Pagamento de Magistrados da Coordenadoria de Magistrados. volta) da cidade de Cláudia-MT, para realização de diligências e estudo
psicossocial, em cumprimento à determinação contida nos autos n.° 1000 198
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de -25.2023.8.11.0101, conforme ofício n. 25/2024-CLA, de 15/04/2024, subscrito
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V da Assessoria da Presidência, com efeitos pela Magistrada Thatiana dos Santos - Juíza de Direito e Diretora do Foro da
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado Comarca de Cláudia. Ao FUNAJURIS, para as providências necessárias.
e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0721095-
(assinado digitalmente)
22.2024.8.11.0002
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Requerente: MARICELI ALONSO BUSTAMANTE
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Lotação:
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1008195-31.2024 – Vara da Infância Várzea Grande - Mariceli e
Coordenadoria Financeira
Elen
Período: 26/04/2024 a 26/04/2024
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada MARICELI ALONSO BUSTAMANTE,
Diárias matrícula 27947, em deslocamento no dia 26/04/2024, para o município de
Nossa Senhora do Livramento/MT, a fim de realizar estudo psicossocial,
determinado nos autos n. 1008195-31.2024.8.11.0002 – da Vara da Infância e
Disponibilizado 25/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11689 4