Processo ativo
0016698-28.2018.5.16.0019
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Identificação
Nº Processo: 0016698-28.2018.5.16.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - KARINA DE SOUSA MO *** - KARINA DE SOUSA MORAES (OAB/MA 18781)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4157/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (OAB/MA 8501)
ADVOGADO - KARINA DE SOUSA MORAES (OAB/MA 18781)
Márcia Andrea Farias da Silva
ADVOGADO - SEBASTIAO CARVALHO LIMA JUNIOR (OAB/MA
Presidente
8049)
Francisco José de Carvalho Neto ADVOGADO - SIMONE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES
Vice-Presidente (OAB/MA 6128)
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO NUNES NETO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
ADVOGADO - WALBER NETO LOPES PINTO (OAB/MA 11055)
Bairro Areinha
São Luís/MA
AP 0016698-28.2018.5.16.0019
CEP: 65030015
1ª Turma
Telefone(s) : (98) 2109-9300 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MUNICIPIO DE TIMON
Distribuição
AGRAVADO - ANA MARIA PEDROSA CAVALCANTE
ADVOGADO - HERNAN ALVES VIANA (OAB/PI 5954)
DISTRIBUIÇÃO DE 04/02/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AP 0016843-84.2018.5.16.0019
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 7 1ª Turma
Pleno - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 2 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 17 SILVA JUNIOR
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 5 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE TIMON
1ª Turma - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO SANTOS
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 3 ADVOGADO - CARLITO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 13194)
Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1 ADVOGADO - CARLITO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 13194)
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 6
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 4 AP 0017362-52.2019.5.16.0010
2ª Turma
AP 0235700-09.2013.5.16.0008 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Gab. Des. José Evandro de Souza OLIVEIRA COSTA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AGRAVANTE - ANDERSON ARLINDO CANTANHEDE DA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO - JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (OAB/MA 13429)
AGRAVANTE - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA
SOCIAL DO BRASIL 14605)
ADVOGADO - GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA AGRAVADO - COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224859
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4157/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (OAB/MA 8501)
ADVOGADO - KARINA DE SOUSA MORAES (OAB/MA 18781)
Márcia Andrea Farias da Silva
ADVOGADO - SEBASTIAO CARVALHO LIMA JUNIOR (OAB/MA
Presidente
8049)
Francisco José de Carvalho Neto ADVOGADO - SIMONE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES
Vice-Presidente (OAB/MA 6128)
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO NUNES NETO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
ADVOGADO - WALBER NETO LOPES PINTO (OAB/MA 11055)
Bairro Areinha
São Luís/MA
AP 0016698-28.2018.5.16.0019
CEP: 65030015
1ª Turma
Telefone(s) : (98) 2109-9300 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MUNICIPIO DE TIMON
Distribuição
AGRAVADO - ANA MARIA PEDROSA CAVALCANTE
ADVOGADO - HERNAN ALVES VIANA (OAB/PI 5954)
DISTRIBUIÇÃO DE 04/02/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AP 0016843-84.2018.5.16.0019
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 7 1ª Turma
Pleno - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 2 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 17 SILVA JUNIOR
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 5 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE TIMON
1ª Turma - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO SANTOS
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 3 ADVOGADO - CARLITO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 13194)
Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1 ADVOGADO - CARLITO DE SOUSA LIMA (OAB/PI 13194)
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 6
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 4 AP 0017362-52.2019.5.16.0010
2ª Turma
AP 0235700-09.2013.5.16.0008 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Gab. Des. José Evandro de Souza OLIVEIRA COSTA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AGRAVANTE - ANDERSON ARLINDO CANTANHEDE DA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO - JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (OAB/MA 13429)
AGRAVANTE - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA
SOCIAL DO BRASIL 14605)
ADVOGADO - GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA AGRAVADO - COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224859