1003222-56.2024.5.02.0221

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 206
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
CHOCOLATES LTDA.
- JOAO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
- MANPOWER STAFFING LTDA.
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Processo Nº ROT-1003222-56.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.5.02.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE deste E. Tribunal.
Processo Nº AP-0000011-04.2015.5.02.0008
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE HENRIQUE OLIVEIRA DE JESUS
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP) AGRAVANTE QUITERIA MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP) ADVOGADO JOSE MARIO PRADO VIEIRA(OAB:
307106/SP)
ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 378618/SP) ADVOGADO PAULA MARGARETH DA SILVA
SALGADO(OAB: 269147/SP)
ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP)
AGRAVADO ELIETE APARECIDA FERREIRA DOS
ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA SANTOS
EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO 160424/SP)
RAMOS(OAB: 170874/SP)
TERCEIRO Delegacia de Administração Tributária
ADVOGADO KELI CRISTINA AMARAL INTERESSADO da Receita Federal - Derat
LUCIANO(OAB: 447825/SP)
TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
RECORRIDO COMANDO G8 - SERVICOS INTERESSADO PESSOAS NATURAIS DO 47
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME SUBDISTRITO DE SAO PAULO - VILA
ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB: GUILHERME
389824/SP)
ADVOGADO ROSANA LUCIA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
FEITOSA(OAB: 232288/SP)
- Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal -
Derat
Intimado(s)/Citado(s): - ELIETE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
- COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
- HENRIQUE OLIVEIRA DE JESUS 47 SUBDISTRITO DE SAO PAULO - VILA GUILHERME
- QUITERIA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Processo Nº AP-0000174-09.2014.5.02.0302
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Turma do dia 04.08.2025 (segunda-feira). Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
AGRAVANTE ROGERIO CLAUDINO DE SOBRAL
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP)
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.* ADVOGADO FABIO NAMI TAVARES(OAB:
155693/SP)
Início da Sessão: 04.08.2025 às 13:00h AGRAVADO EDUARDO CESAR CERCHIARI
Encerramento: 12.08.2025 às 13:00h* em razão do feriado do Dia AGRAVADO MONIQUE SALOTTI CERCHIARI
da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil AGRAVADO PAYSAGE - COMERCIO DE
PLANTAS LTDA - EPP
TERCEIRO MERCADOPAGO.COM
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL INTERESSADO REPRESENTACOES LTDA.
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 01.08.2025 TERCEIRO NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições. INTERESSADO DIGITAIS S.A.
TERCEIRO NU PAGAMENTOS S.A. -
INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO
As inscrições devem ser feitas pelo link:
TERCEIRO Picpay Instituição de Pagamento S.A.
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral INTERESSADO
TERCEIRO RECARGAPAY DO BRASIL
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023. INTERESSADO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, Intimado(s)/Citado(s):
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do - EDUARDO CESAR CERCHIARI
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços > - MONIQUE SALOTTI CERCHIARI
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato - NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.
GP 55/2023. - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
- PAYSAGE - COMERCIO DE PLANTAS LTDA - EPP
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) - Picpay Instituição de Pagamento S.A.
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a - RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA.
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361