0000750-53.2023.5.05.0641

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
TRABALHO ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CINTIA GUIMARAES LIMA(OAB:
61550/BA)
- EDMILSON PINTO OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 20717/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
- SANTA CASA DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISERICORDIA DA BAHIA RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº ROT-0000750-53.2023.5.05.0641 ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 235576/SP)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIA DE LOURDES MARQUES - GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
MALHEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETITE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000843-08.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE LOURDES MARQUES MALHEIROS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MUNICIPIO DE CAETITE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000776-95.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANDRE DE JESUS SILVA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIA DHINIS FELIX DA
LOMBA SILVA(OAB: 61005/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOMBA TRABALHO
RECORRENTE BARBARA CESAR LIMA DA SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - ANDRE DE JESUS SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
MATTOS(OAB: 16035/BA)
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA) Processo Nº ROT-0000846-96.2024.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BARBARA CESAR LIMA DA SILVA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
RECORRENTE ELIVALDO DE SOUZA
MATTOS(OAB: 16035/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SILVA(OAB: 15776/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA CESAR LIMA DA SILVA
- ELIVALDO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UNA
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº ROT-0000854-20.2023.5.05.0035
Processo Nº ROT-0000832-22.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SANTOS
LOMBA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SANTOS
LOMBA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
RECORRENTE ROSIEL MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO CINTIA GUIMARAES LIMA(OAB:
61550/BA) ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO(OAB:
20717/BA) ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280