0016065-19.2024.5.16.0015

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ELIANE ABREU DE SOUSA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Processo Nº AP-0016065-19.2024.5.16.0015 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE VILMA DOS SANTOS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ALVES(OAB: 21963/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE 22769/MA)
RIBAMAR RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
CALVET(OAB: 27715/MA) TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 24750/MA) ALVES(OAB: 235576/SP)
AGRAVADO CELSO RICARDO COSTA LOPES RECORRIDO VILMA DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
13353/MA) ALVES(OAB: 21963/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
14977/MA) 22769/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PIEDADE(OAB: 13748/MA) TRABALHO
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
Intimado(s)/Citado(s):
SOCIA
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
407269/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
TRABALHO
- VILMA DOS SANTOS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016100-21.2024.5.16.0001
- CELSO RICARDO COSTA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RECORRENTE LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
ASSISTENCIA SOCIA
ADVOGADO CLAUDIO FELIPE LOUZEIRO
MATOS(OAB: 26402/MA)
Processo Nº ROT-0016067-22.2024.5.16.0004 ADVOGADO EVELLINE MIRANDA FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LINHARES(OAB: 25297/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO LTDA
RECORRENTE DIEGO BRITO ABREU ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
ADVOGADO CLAUZER MENDES CASTRO
PINHEIRO(OAB: 8261/MA) ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP)
ADVOGADO HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB:
8502/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RYAN AGUIAR CARVALHO DE
JESUS(OAB: 28022/MA) - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRIDO FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD
ADVOGADO NICOLS GEORGE DE SOUSA
MATOS(OAB: 9065/MA) Processo Nº AP-0016120-68.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHAO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BRUNO RAFAEL MOREIRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TAVORA(OAB: 10038/MA) AGRAVANTE ROBSON PAURA SILVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
TRABALHO SOUSA(OAB: 11280/MA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- DIEGO BRITO ABREU
- FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E Intimado(s)/Citado(s):
EXTENSAO - FAPEAD - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROBSON PAURA SILVEIRA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Processo Nº RORSum-0016139-61.2024.5.16.0019
Processo Nº ROT-0016100-28.2023.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523