Processo ativo
0000363-67.2023.5.12.0051
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Identificação
Nº Processo: 0000363-67.2023.5.12.0051
Ação: E SERVICOS LTDA. (OAB/MG 155422)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - KARINE DE ARAUJO *** - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 269
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 32286)
(OAB/SC 18691) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) CARDOSO (OAB/BA 35527)
AGRAVADO - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 8005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9)
RECORRIDO - TK ELEVADORES BRASIL LTDA AIRR 0000363-67.2023.5.12.0051
RECORRENTE - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
(OAB/SC 18691) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) AGRAVANTE - IVAN FELIPE FELISBINO
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
AIRR 0000348-67.2023.5.12.0029 AGRAVADO - CIELO S.A.
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/RJ 106094)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - TANIA MARIA WOLFF DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - GABRIEL YARED FORTE (OAB/SC 34644) ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
AGRAVADO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (OAB/MG 155422)
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3899) (OAB/MG 155422)
AIRR 0000362-80.2023.5.07.0032 AIRR 0000376-32.2023.5.12.0030
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO AGRAVANTE - IVONETE DOS SANTOS
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO
AGRAVANTE - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS (OAB/CE 34898)
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVADO - ESTADO DE SANTA CATARINA
39384) AGRAVADO - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677)
ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE ADVOGADO - RENATA DE SOUZA JACOB (OAB/SC 34426)
32286) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
CARDOSO (OAB/BA 35527) AIRR 0000383-49.2023.5.12.0054
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MARACANAU Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO Gabinete da Presidência
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVANTE - ARTHUR MICHQUINIS MOURA
39384) ADVOGADO - ELTON SPROGER DE ALMEIDA (OAB/SC 57109)
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/PR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 32286)
(OAB/SC 18691) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) CARDOSO (OAB/BA 35527)
AGRAVADO - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 8005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9)
RECORRIDO - TK ELEVADORES BRASIL LTDA AIRR 0000363-67.2023.5.12.0051
RECORRENTE - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
(OAB/SC 18691) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) AGRAVANTE - IVAN FELIPE FELISBINO
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
AIRR 0000348-67.2023.5.12.0029 AGRAVADO - CIELO S.A.
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/RJ 106094)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - TANIA MARIA WOLFF DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - GABRIEL YARED FORTE (OAB/SC 34644) ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
AGRAVADO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (OAB/MG 155422)
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3899) (OAB/MG 155422)
AIRR 0000362-80.2023.5.07.0032 AIRR 0000376-32.2023.5.12.0030
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO AGRAVANTE - IVONETE DOS SANTOS
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO
AGRAVANTE - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS (OAB/CE 34898)
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVADO - ESTADO DE SANTA CATARINA
39384) AGRAVADO - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677)
ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE ADVOGADO - RENATA DE SOUZA JACOB (OAB/SC 34426)
32286) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
CARDOSO (OAB/BA 35527) AIRR 0000383-49.2023.5.12.0054
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MARACANAU Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO Gabinete da Presidência
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVANTE - ARTHUR MICHQUINIS MOURA
39384) ADVOGADO - ELTON SPROGER DE ALMEIDA (OAB/SC 57109)
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/PR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522