2060945-45.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060945-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Tutela Cautelar Antecedente; 1002218-53.2023.8.26.0268; Espécies de Sociedades; Agravante:
Giovani Batista Gimenes; Advogado: Karlesso Santos Nunes (OAB: 79608/MG); Agravado: Bhmg Alimentação Ltda; Advogado:
Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP); Agravado: Denis
Reinaldo de Arruda Moura; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Fernando de Jesus Santana
(OAB: 357604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2060948-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002422-10.2023.8.26.0529;
Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Sebastião Francisco
Franchini; Advogado: Antonio Frederico Carvalheira de Mendonça (OAB: 170632/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060949-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008194-92.2025.8.26.0002; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravada: Erica Isomura Duarte; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060957-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0012447-
98.2024.8.26.0577; Vícios de Construção; Agravante: Renato Freire Sanzovo; Advogado: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/
SP); Agravante: Sheila Morata Sanzovo; Advogado: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP); Agravado: Maria Lucia dos
Santos Oliveira (Inventariante); Advogado: Diogo Rafael Alves (OAB: 434660/SP); Agravado: Abilio de Oliveira (Espólio);
Advogado: Diogo Rafael Alves (OAB: 434660/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060958-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0052193-68.2005.8.26.0114; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Frampo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP);
Agravante: Sergio Prodócimo; Advogada: Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP); Agravado: Kota Engenharia e Comercio
Ltda; Advogada: Miriam Santos Gazell (OAB: 66296/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060961-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002799-19.2025.8.26.0003; Planos de
saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Claudinei Pereira da Costa; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Claudia da Silva Costa; Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Eulina Alves da Silva; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060964-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002710-70.2025.8.26.0625; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Dione Alves de Souza; Advogada: Camila Rayra Dias da Silva (OAB: 425734/SP); Agravado: Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060977-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010392-05.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Lincoln Garcia Pinheiro; Advogado: Robson Ruisa Moreira de Brito (OAB: 459050/
SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º