Processo ativo
0001252-38.2012.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001252-38.2012.5.05.0621
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KARLYLE WEN *** KARLYLE WENDEL FONTES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE JEQUIE ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES
CASTELHANO(OAB: 30234/BA)
- PAULO GOMES NOVAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RemNecTrab-0001252-38.2012.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MUNICIPIO DE MACAJUBA
JUÍZO RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE LUCIMARE CARDOSO DO PRADO
- RUY NUNES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB: Processo Nº AP-0000056-84.2016.5.05.0009
21610/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- LUCIMARE CARDOSO DO PRADO AGRAVANTE LAERCIO DOS SANTOS TENORIO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação AGRAVADO CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em AGRAVADO CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO -
ME
Conflitos de Competência(...)."
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA - CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO - CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO - ME
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 25/02/2025 (terça-feira), - LAERCIO DOS SANTOS TENORIO
08h;
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: Processo Nº AP-0000068-87.2024.5.05.0019
10/03/2025(segunda-feira), 08h; Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/03/2025(quinta- Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
feira),09h.
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno CORREIOS E TELEGRAFOS
do TRT5, comunica a realização da 6ª Sessão extraordinária da ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
designada para iniciar no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08h, com
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
término no dia 10 de março de 2025, às 08h, em ambiente ESTADO DA BAHIA
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
67521/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do 43127/BA)
dia 24/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, de Sua Excelência, ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, a sessão
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
presencial para julgamento dos processos pautados na 3ª sessão
CORREIOS E TELEGRAFOS
extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), para o 154853/MG)
dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h., a ser realizada na AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
sala Desembargador Washington Trindade (sala de sessões nº 01
ESTADO DA BAHIA
das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.,
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus procuradores TRABUCO(OAB: 30193/BA)
intimados acerca da data do julgamento da sessão presencial. ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Quórum: Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES,
43127/BA)
MARCOS GURGEL e LUÍZA LOMBA.
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Processo Nº AP-0000026-45.2022.5.05.0201 LOPES(OAB: 46678/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MACAJUBA TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO RUY NUNES DE SOUZA JUNIOR
Processo Nº AP-0000082-50.2024.5.05.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE JEQUIE ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES
CASTELHANO(OAB: 30234/BA)
- PAULO GOMES NOVAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RemNecTrab-0001252-38.2012.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MUNICIPIO DE MACAJUBA
JUÍZO RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE LUCIMARE CARDOSO DO PRADO
- RUY NUNES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB: Processo Nº AP-0000056-84.2016.5.05.0009
21610/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- LUCIMARE CARDOSO DO PRADO AGRAVANTE LAERCIO DOS SANTOS TENORIO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação AGRAVADO CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em AGRAVADO CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO -
ME
Conflitos de Competência(...)."
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA - CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO - CHAFIK ARMANDO JABALY FILHO - ME
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 25/02/2025 (terça-feira), - LAERCIO DOS SANTOS TENORIO
08h;
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: Processo Nº AP-0000068-87.2024.5.05.0019
10/03/2025(segunda-feira), 08h; Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/03/2025(quinta- Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
feira),09h.
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno CORREIOS E TELEGRAFOS
do TRT5, comunica a realização da 6ª Sessão extraordinária da ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
designada para iniciar no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08h, com
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
término no dia 10 de março de 2025, às 08h, em ambiente ESTADO DA BAHIA
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
67521/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do 43127/BA)
dia 24/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, de Sua Excelência, ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, a sessão
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
presencial para julgamento dos processos pautados na 3ª sessão
CORREIOS E TELEGRAFOS
extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), para o 154853/MG)
dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h., a ser realizada na AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
sala Desembargador Washington Trindade (sala de sessões nº 01
ESTADO DA BAHIA
das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.,
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus procuradores TRABUCO(OAB: 30193/BA)
intimados acerca da data do julgamento da sessão presencial. ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Quórum: Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES,
43127/BA)
MARCOS GURGEL e LUÍZA LOMBA.
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Processo Nº AP-0000026-45.2022.5.05.0201 LOPES(OAB: 46678/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MACAJUBA TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO RUY NUNES DE SOUZA JUNIOR
Processo Nº AP-0000082-50.2024.5.05.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218