Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B.
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Identificação
Nº Processo: 0000725-91.2024.5.10.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO *** - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B.
Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) IMPETRANTE, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 12ª Var *** JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) IMPETRANTE, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 12ª Vara do Trabalho de, KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB, DF IMPETRANTE, REGINA CELIA DA SILVA, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO, S.A.E.S.L., W.B.D.S., AL 13161) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., AL 13161) ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, AL 8153) (OAB, DF 40157), AL 8153) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUG *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Advogados e OAB
Advogado: - NATANIEL FERREIRA D *** - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1590
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - GABRIEL DOS SANTOS BUENO ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153)
RECORRIDO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
AEROPORTO DE BRASILIA S/A EBSERH
ADVOGADO - JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38123) ADVOGADO - JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE
51832)
RORSum 0000725-91.2024.5.10.0018
3ª Turma MSCiv 0004536-16.2024.5.10.0000
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 2ª Seção Especializada
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - JEFERSON RAFAEL DA SILVA FOLTRAN
ADVOGADO - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) IMPETRANTE - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
RECORRIDO - INSTITUTO PERENE ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB/DF AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
41269) Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MSCiv 0004444-38.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins MSCiv 0004537-98.2024.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Seção Especializada
LEITAO MARTINS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
IMPETRANTE - ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
EVENTOS LTDA ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB/DF IMPETRANTE - REGINA CELIA DA SILVA
62963) ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889)
AUTORIDADE COATORA - Juizo da 6ª Vara do Trabalho de AUTORIDADE COATORA - Juízo da 22ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF TERCEIRO INTERESSADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AR 0004535-31.2024.5.10.0000 MSCiv 0004538-83.2024.5.10.0000
1ª Seção Especializada 2ª Seção Especializada
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA JUNIOR SOUZA NETO
AUTOR - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B.
AUTOR - NELIA CRISTIANE ALMEIDA CALDEIRA ADVOGADO - ALEX DAS NEVES GERMANO (OAB/DF 57093)
AUTOR - PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO AUTORIDADE COATORA - J.d.1.V.d.T.d.B.
AUTOR - SHENA CAROLINA DA SILVA AGUIAR TERCEIRO INTERESSADO - I.D.G.E.D.S.D.D.F.I.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO - S.A.E.S.L.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO - W.B.D.S.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) ADVOGADO - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) (OAB/DF 40157)
ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - GABRIEL DOS SANTOS BUENO ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153)
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153)
RECORRIDO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
AEROPORTO DE BRASILIA S/A EBSERH
ADVOGADO - JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38123) ADVOGADO - JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE
51832)
RORSum 0000725-91.2024.5.10.0018
3ª Turma MSCiv 0004536-16.2024.5.10.0000
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 2ª Seção Especializada
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - JEFERSON RAFAEL DA SILVA FOLTRAN
ADVOGADO - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) IMPETRANTE - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
RECORRIDO - INSTITUTO PERENE ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB/DF AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
41269) Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MSCiv 0004444-38.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins MSCiv 0004537-98.2024.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Seção Especializada
LEITAO MARTINS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
IMPETRANTE - ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
EVENTOS LTDA ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB/DF IMPETRANTE - REGINA CELIA DA SILVA
62963) ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889)
AUTORIDADE COATORA - Juizo da 6ª Vara do Trabalho de AUTORIDADE COATORA - Juízo da 22ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF TERCEIRO INTERESSADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AR 0004535-31.2024.5.10.0000 MSCiv 0004538-83.2024.5.10.0000
1ª Seção Especializada 2ª Seção Especializada
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA JUNIOR SOUZA NETO
AUTOR - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B.
AUTOR - NELIA CRISTIANE ALMEIDA CALDEIRA ADVOGADO - ALEX DAS NEVES GERMANO (OAB/DF 57093)
AUTOR - PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO AUTORIDADE COATORA - J.d.1.V.d.T.d.B.
AUTOR - SHENA CAROLINA DA SILVA AGUIAR TERCEIRO INTERESSADO - I.D.G.E.D.S.D.D.F.I.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO - S.A.E.S.L.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO - W.B.D.S.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB/AL 13161) ADVOGADO - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) (OAB/DF 40157)
ADVOGADO - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
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