Processo ativo
0016684-16.2023.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016684-16.2023.5.16.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: KASSIO FERNAN *** KASSIO FERNANDES DA COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO FLAVIO DOS SANTOS SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KASSIO FERNANDES DA COSTA
FAUSTINO(OAB: 20642/PI)
Processo Nº AP-0016684-16.2023.5.16.0004
ADVOGADO GLAWILLSON DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA(OAB: 20640/PI)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MIKAELLA NEIVA BELFORT GOMES
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FLAVIO DOS SANTOS SOARES RIBEIRO
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
HUMANA ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº AP-0016634-96.2023.5.16.0001 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE SA
CASTRO ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE COSTA(OAB: 13901/PI)
CASTRO ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
AGRAVANTE LOJAS RENNER S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: TRABALHO
24379/RS)
AGRAVADO GLEICIANE OLIVEIRA BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CARDOSO(OAB: 21790/MA)
- MIKAELLA NEIVA BELFORT GOMES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GLEICIANE OLIVEIRA BORGES
Processo Nº RORSum-0016694-96.2024.5.16.0013
- LOJAS RENNER S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0016671-05.2023.5.16.0008 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE NACIONAL VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
ADVOGADO THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB:
14990/MA) RECORRIDO CICERO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO ANNA PAULA MONTEIRO DE ADVOGADO SAPRIT ANNE CORREA
MATOS(OAB: 27502-A/PA) HOLANDA(OAB: 19771/MA)
RECORRIDO JOSE AILSON SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRO EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 9393/MA) - CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE - CICERO PEREIRA DE SOUZA
AGUIAR(OAB: 23463/MA)
Processo Nº RORSum-0016695-54.2024.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE AILSON SILVA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- NACIONAL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE CELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0016676-39.2023.5.16.0004 ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA EPP
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SA SILVA(OAB: 9046/MA)
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM - CELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
GOMES(OAB: 6923/PI)
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
AGRAVADO MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0016717-70.2023.5.16.0015
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
- MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO 66458/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO FLAVIO DOS SANTOS SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KASSIO FERNANDES DA COSTA
FAUSTINO(OAB: 20642/PI)
Processo Nº AP-0016684-16.2023.5.16.0004
ADVOGADO GLAWILLSON DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA(OAB: 20640/PI)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MIKAELLA NEIVA BELFORT GOMES
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FLAVIO DOS SANTOS SOARES RIBEIRO
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
HUMANA ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº AP-0016634-96.2023.5.16.0001 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE SA
CASTRO ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE COSTA(OAB: 13901/PI)
CASTRO ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
AGRAVANTE LOJAS RENNER S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: TRABALHO
24379/RS)
AGRAVADO GLEICIANE OLIVEIRA BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CARDOSO(OAB: 21790/MA)
- MIKAELLA NEIVA BELFORT GOMES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GLEICIANE OLIVEIRA BORGES
Processo Nº RORSum-0016694-96.2024.5.16.0013
- LOJAS RENNER S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0016671-05.2023.5.16.0008 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE NACIONAL VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
ADVOGADO THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB:
14990/MA) RECORRIDO CICERO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO ANNA PAULA MONTEIRO DE ADVOGADO SAPRIT ANNE CORREA
MATOS(OAB: 27502-A/PA) HOLANDA(OAB: 19771/MA)
RECORRIDO JOSE AILSON SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRO EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 9393/MA) - CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE - CICERO PEREIRA DE SOUZA
AGUIAR(OAB: 23463/MA)
Processo Nº RORSum-0016695-54.2024.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE AILSON SILVA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- NACIONAL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE CELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0016676-39.2023.5.16.0004 ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA EPP
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SA SILVA(OAB: 9046/MA)
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM - CELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
GOMES(OAB: 6923/PI)
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
AGRAVADO MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0016717-70.2023.5.16.0015
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
- MARCOS VINICIUS ROCHA RIBEIRO 66458/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501