Processo ativo
0100513-43.2024.5.01.0531
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Identificação
Nº Processo: 0100513-43.2024.5.01.0531
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KATARINA BARB *** KATARINA BARBARA ANASTACIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILCE SONIA GOMES DE MEIRELES Processo Nº ROT-0100513-43.2024.5.01.0531
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Processo Nº ROT-0100274-81.2023.5.01.0205 RECORRENTE GIGA MAIS FIBRA
TELECOMUNICACOES S.A.
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ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLAUDIA DE SOUZA GOMES MENDES
BRANDAO
ADVOGADO RICARDO SANCHES
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ALVES(OAB: 161325/RJ)
RECORRIDO GIGA MAIS FIBRA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
RECORRIDO CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
BRANDAO MENDES
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ADVOGADO RICARDO SANCHES
ALVES(OAB: 161325/RJ) GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO FORMATO TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100515-51.2023.5.01.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDIA DE SOUZA GOMES BRANDAO
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE FRANCISCO WELLINGTOM
FONTENELE BARBOSA
Processo Nº AP-0100290-11.2021.5.01.0462 ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 53466/RJ)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRIDO NAGA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO RACHEL BARROSO CARVAS DE
AGRAVANTE EMPRESA DE PESQUISA
CARVALHO(OAB: 203256/RJ)
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
153376/RJ)
- FRANCISCO WELLINGTOM FONTENELE BARBOSA
ADVOGADO DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB:
45001/RJ) - NAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO ROBERTO DOS ANJOS LOPES
Processo Nº RORSum-0100532-67.2024.5.01.0040
ADVOGADO LIGIA VALERIA BOMFIM
SARAIVA(OAB: 106045/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TRABALHO Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE RAFAEL SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO LUIZ PERISSE(OAB:
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE 93030/RJ)
JANEIRO RECORRIDO CONDOMINIO RJZ CYRELA LIKE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESIDENCIAL CLUB
- ROBERTO DOS ANJOS LOPES ADVOGADO ANNA CAROLINA LOPES
COSENZA(OAB: 218799/RJ)
RECORRIDO DELTA RIO FACILITIES E
Processo Nº ROT-0100320-81.2023.5.01.0072 TERCEIRIZACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO POLIANA DAOUALIBI XAVIER(OAB:
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA 137919/RJ)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA ADVOGADO ANNA CAROLINA LOPES
COSENZA(OAB: 218799/RJ)
RECORRENTE MATHEUS PIMENTEL DE SOUZA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CONDOMINIO RJZ CYRELA LIKE RESIDENCIAL CLUB
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: - DELTA RIO FACILITIES E TERCEIRIZACOES LTDA
114760/RJ)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100546-68.2016.5.01.0222
- MATHEUS PIMENTEL DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227437
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILCE SONIA GOMES DE MEIRELES Processo Nº ROT-0100513-43.2024.5.01.0531
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Processo Nº ROT-0100274-81.2023.5.01.0205 RECORRENTE GIGA MAIS FIBRA
TELECOMUNICACOES S.A.
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLAUDIA DE SOUZA GOMES MENDES
BRANDAO
ADVOGADO RICARDO SANCHES
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ALVES(OAB: 161325/RJ)
RECORRIDO GIGA MAIS FIBRA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ)
RECORRIDO CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
BRANDAO MENDES
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ADVOGADO RICARDO SANCHES
ALVES(OAB: 161325/RJ) GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO FORMATO TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100515-51.2023.5.01.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDIA DE SOUZA GOMES BRANDAO
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE FRANCISCO WELLINGTOM
FONTENELE BARBOSA
Processo Nº AP-0100290-11.2021.5.01.0462 ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 53466/RJ)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRIDO NAGA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO RACHEL BARROSO CARVAS DE
AGRAVANTE EMPRESA DE PESQUISA
CARVALHO(OAB: 203256/RJ)
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
153376/RJ)
- FRANCISCO WELLINGTOM FONTENELE BARBOSA
ADVOGADO DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB:
45001/RJ) - NAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO ROBERTO DOS ANJOS LOPES
Processo Nº RORSum-0100532-67.2024.5.01.0040
ADVOGADO LIGIA VALERIA BOMFIM
SARAIVA(OAB: 106045/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TRABALHO Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE RAFAEL SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO LUIZ PERISSE(OAB:
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE 93030/RJ)
JANEIRO RECORRIDO CONDOMINIO RJZ CYRELA LIKE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESIDENCIAL CLUB
- ROBERTO DOS ANJOS LOPES ADVOGADO ANNA CAROLINA LOPES
COSENZA(OAB: 218799/RJ)
RECORRIDO DELTA RIO FACILITIES E
Processo Nº ROT-0100320-81.2023.5.01.0072 TERCEIRIZACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO POLIANA DAOUALIBI XAVIER(OAB:
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA 137919/RJ)
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA ADVOGADO ANNA CAROLINA LOPES
COSENZA(OAB: 218799/RJ)
RECORRENTE MATHEUS PIMENTEL DE SOUZA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CONDOMINIO RJZ CYRELA LIKE RESIDENCIAL CLUB
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: - DELTA RIO FACILITIES E TERCEIRIZACOES LTDA
114760/RJ)
- RAFAEL SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100546-68.2016.5.01.0222
- MATHEUS PIMENTEL DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227437