0000110-94.2025.5.21.0007

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
JUNIOR
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO 19947/RN)
JUNIOR
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
RECORRENTE J. F. S. CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ADVOGADO ANGELO RONCALLI DAMASCENO RECORRENTE JANYSON AURELIANO CLAUDINO
SOARES(OAB: 5987/RN)
ADVOGADO BRUNNA KAROLLINE MENDES
ADVOGADO KAROLLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NNE ALESSANDRA MACIEL SANTANA(OAB: 1256-A/RN)
E SILVA(OAB: 5896/RN)
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRIDO U. N. B. D. E. E. C.
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
ADVOGADO RICARDO GEORGE FURTADO DE 19947/RN)
MENDONCA E MENEZES(OAB:
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
1665/RN)
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ADVOGADO ANDRE FELIPE PIGNATARO
RECORRIDO JANYSON AURELIANO CLAUDINO
FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES(OAB: 5890/RN) ADVOGADO BRUNNA KAROLLINE MENDES
SANTANA(OAB: 1256-A/RN)
ADVOGADO DYEGO FREIRE FURTADO DE
MENDONCA(OAB: 7274/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JANYSON AURELIANO CLAUDINO
- J. F. S.
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- U. N. B. D. E. E. C.
Processo Nº ROT-0000110-94.2025.5.21.0007
Processo Nº RORSum-0000057-92.2025.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RN
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
ADVOGADO ANTONINO PIO CAVALCANTI DE
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ALBUQUERQUE SOBRINHO(OAB:
5285/RN) ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
ADVOGADO THIAGO JOSÉ RÊGO DOS
CESAR(OAB: 539-A/RN)
SANTOS(OAB: 6032/RN)
RECORRIDO MALONE ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE
ARAUJO(OAB: 18389/RN) ADVOGADO ANDRE RIMOM MARTINS DE
AZEVEDO(OAB: 11278/RN)
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE
RN ADVOGADO MAGNO ESTEFANO DE CARVALHO
LIMA(OAB: 8862/RN)
ADVOGADO ANTONINO PIO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE SOBRINHO(OAB:
5285/RN) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO THIAGO JOSÉ RÊGO DOS
SANTOS(OAB: 6032/RN) - MALONE ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ARAUJO(OAB: 18389/RN)
RECORRIDO RENATA RAYANE VARELA SALES Processo Nº RORSum-0000117-86.2025.5.21.0007
ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA(OAB: 9131/RN) Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO JOEL FERREIRA DE PAULA(OAB: JUNIOR
16590/RN) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR
TRABALHO RECORRENTE VANDERSON FELIPE ELIAS DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA E
SILVA(OAB: 9660/RN)
- INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN
ADVOGADO DANIEL BARROS DANTAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7557/RN)
- MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ADVOGADO ANDRE JUSTINO GOMES
- RENATA RAYANE VARELA SALES DANTAS(OAB: 9670/RN)
RECORRIDO CONHECER EDUCACIONAL MIPIBU
REDE DE ENSINO LTDA
Processo Nº ROT-0000061-71.2025.5.21.0001
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 16376/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR - CONHECER EDUCACIONAL MIPIBU REDE DE ENSINO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229478